DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Maior Desconto Global - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08h e 15min do dia 07/02/2024. Início da Sessão: dia 07/02/2024 as 08h e 30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: EE7202694DC4783BC5EDF80C6C983C0E0821858E. Concórdia-SC, 18 de janeiro de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: SUPRESSÃO do Lote 09 (TERRENO COM ÁREA DE 802,00 m²) constante da relação de imóveis do mencionado Edital. Íntegra do Edital e do Primeiro Aditivo disponíveis nos sites: www.gaspar.sc.gov.br e goldenbrazilleiloes.com.br. Gaspar(SC), 18/01/2024. ANDERSON LUCHTENBERG - Leiloeiro Público Oficial - Mat. AARC 313. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 094/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Diego Calegari Feldhaus e a empresa LL Soluções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 22.415.842/0001-47, cujo quadro societário é formado por Luciano Martins, neste ato representada pelo Sr. Luciano Martins, que versa sobre a contratação de empresa especializa na construção Quadra Coberta na Escola Municipal Honório Saldo, na forma da Concorrência nº 475/2023, assinado em 17/01/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 093/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Silveira Martins Ltda, inscrita nº CNPJ nº 13.565.760/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação EM Paul Harris, na forma da Concorrência nº 261/2023. Data de assinatura: 16/01/2024, com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 11.599.465,10 (onze milhões, quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 485/2023, destinado à futura e eventual aquisição de cadeiras odontológicas para atender a necessidade das Unidades Básicas de Saúde, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, item 01 - R$ 19.100,00. Joinville, 19 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar, na Data/Horário: 01/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 83A2960581E5ABCAA01A9C0756DF99E7689B6391 Joinville/SC, 19 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 534/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 19 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 016/2024, destinada à aquisição de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Fornecedor: PANIFICADORA E MERCEARIA HELENA LTDA e Valor Total: R$ 190.946,30 Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019776455, de 15 de janeiro de 2024. Joinville, 19 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 041/2024, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede estadual de ensino, dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC. Fornecedor: FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e Valor Total: R$ 534.800,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019744729, de 11 de janeiro de 2024. Joinville, 19 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço por lote para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de tendas e assemelhados, equipamentos de som e iluminação, segurança desarmada, banheiros químicos, brigadistas, trio elétrico e ambulância para os eventos Carnavalescos realizados na Praia do Mar Grosso, Prainha do Farol de Santa Marta e demais comunidades do Município de Laguna, promovido pela Prefeitura Municipal de Laguna, através da Secretaria de Turismo e Lazer, no dia 06 de Fevereiro de 2024 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e/ou no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 19 de Janeiro de 2024. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 242/2023 Processo Licitatório nº 242/2023. Exclui-se da habilitação técnica: 6.1.4. Habilitação referente à qualificação técnica: a) Atestado de capacidade técnico-operacional emitido por empresa pública ou privada em que a empresa licitante tenha executado, instalações de rede de energia elétrica em baixa tensão. Este atestado deve vir acompanhado da ART correspondente ou da Certidão de Acervo Técnico. Massaranduba, 19 de janeiro de 2024. JULIANA POLETTO DA SILVA Gerente de Licitações e Contratos Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 02/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 05/12/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 05/12/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 19 de janeiro de 2024. Dair Jocely Enge - Prefeito Municipal. Pregão Presencial nº 02/2024. Processo Licitatório n° 04/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 05/12/2024 até as 09:30 horas. Data da abertura: 05/12/2024 ÀS 10:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 19 de janeiro de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 Processo 85/2022 - Dispensa de licitação 05/2023. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar os itens do objeto licitado aos fornecedores: Anemo Gadotti (7), Cooperativa Mista Agricola de Piscicultores - Coomapeixe (16), Edinho Gadotti (4, 6, 8 e 12), Edson Krueger Michelmann (5, 19 e 27), Flavio Henckemaier de Souza (22 e 23), Elemir Antônio Bogo (18), Jucinei Kosloski (9, 10, 11, 14, 25 e 28), Tecla Rut Kruger Michelmann (13), Andreias Cristiano Ebert (2, 3, 10, 18, 21, 24, 26 e 29), Daniel Ebert (1, 17, 20, 21 e 29), Sergio Luiz Schmitt (16). Rodeio 18 de janeiro de 2024. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AV I S O O Município de Tubarão/SC, situado na rua Felipe Schmidt, 108, Centro, através da Fundação Municipal de Esporte, torna público o presente EDITAL para inscrição ao Bolsa Atleta nas categorias OLESC, Joguinhos Abertos e JASC somente na modalidade de atletismo, referente ao resultados obtidos no ano de 2023, bem como a prorrogação do benefício do bolsa atleta ao paratletas e aos atletas das demais modalidades do JASC, visto o cancelamento do PARAJASC e JASC por parte da organizadora do evento em 2023. As modalidades atendidas pelo benefício estão citadas no edital nº01/2024, para o calendário esportivo do ano de 2024.Os documentos exigidos no Edital devem ser entregues na Fundação Municipal de Esporte, situado na Arena Multiuso, na Rua Manaus, 172 - Vila Moema, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2024, até as 18hs, a ser protocolado no mesmo local. A COMISSÃO