DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200202 202 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O O Município de Tubarão/SC, situado na rua Felipe Schmidt, 108, Centro, através da Fundação Municipal de Esporte, torna público o presente EDITAL, para técnicos esportivos que tenham experiência nas modalidades citadas no edital nº 02/2024, para o calendário esportivo do ano de 2024. Os documentos exigidos no Edital devem ser entregues na Fundação Municipal de Esporte, situado na Arena Multiuso, na Rua Manaus, 172 - Vila Moema, entre os dias 22 a 26 de janeiro de 2024, até as 18hs, a ser protocolado no mesmo local. A COMISSÃO ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Referência: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo nº 39/2023. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo licitatório nº 039/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Equipe de Apoio e Pregoeira, que adjudicou o objeto deste pregão na seguinte conformidade: "ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA", vencedor nos itens 10, 15 e 24, totalizando R$ 11.810,00 (onze mil e oitocentos e dez reais); "ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA", vencedor no item 26, totalizando R$ 12.981,00 (doze mil e novecentos e oitenta e um reais); "CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚ D E LTDA", vencedor no item 17, totalizando R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); "COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA", vencedor nos itens 01 e 12, totalizando R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); "F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA", vencedor no item 06, totalizando R$ 4.199,88 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); "IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA", vencedor no item 08, totalizando R$ 2.847,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais); "INOVA TECH INFORMATICA LTDA", vencedor no item 09, totalizando R$ 2.144,78 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos); "K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA", vencedor nos itens 22 e 23, totalizando R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais); "LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA", vencedor nos itens 16, 18, 21 e 25, totalizando R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais); "MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA", vencedor no item 14, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); "MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA", vencedor no item 13, totalizando R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais); "NATALIA APARECIDA DE SOUZA", vencedor nos itens 2, 3, 4 e 11, totalizando R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais); "N.L APOIO HOSPITALAR LTDA", vencedor no item 20, totalizando R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais); "SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA"; vencedor no item 07, totalizando R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Os itens 05 e 19 ficaram fracassados. Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Referência: Processo nº 099/2023 NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 099/2023 - Tomada de Preços nº 014/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA" com o valor de R$ 1.456.843,12 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos). Angatuba, 17 de Janeiro de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 95/2023 OBJETO: contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente edital, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor, da tabela SUS - Sistema Único de Saúde. Tipo Maior Desconto. Encerramento: 01 de fevereiro de 2024 às 09.00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 19 de janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 19 de Janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: SS CONFECÇÕES EIRELI EPP; CONTRATO N.º 006/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; Vigência: 18.01.2024 a 17.07.2024; VALOR: R$ 173.676,37; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 091/2023, para "AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL", homologando o lote n.º 1 no valor total de R$ 173.676,37 (cento e setenta e três mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), a favor da empresa "SS CONFECÇÕES EIRELI EPP". Bastos/SP, 19 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 092/2023 O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico nº 092/2023, publicado no dia 22/12/2023, pág. 433, Seção 3, ALTERANDO o descritivo dos objetos do Edital, o edital retificado encontra-se disponível no site www.bastos.sp.gov.br e portal BLL. Sendo a nova data para disputa do certame: 08/02/2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL Bastos/SP, 19 de janeiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 Processo Administrativo 0002/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de limpeza de resíduos sólidos e líquidos de fossas de residências e de prédios próprios municipais da cidade de Campo Limpo Paulista - SP que não possuem ligação de rede de esgoto disponível, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexosl, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 24/01/2024 às 09h00 do dia 05/02/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 05/02/2024 às 09h05. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11)4039-8358/4039-8376 ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 19 de janeiro de 2024. DENIS ROBERTO BRAGHETTI Secretário Municipal de Serviços Publicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº63/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM DATA DA ABERTURA: 05 DE FEVEREIRO 2024 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 18 de janeiro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020 PI 20.705/2020 - PC 2973/2020 - Contrato Nº 170/2020 Objeto: Manutenção das águas nas unidades aquáticas. Contratada: M. RIBEIRO PISCINAS ME. Aditamento nº 06: Prorrogação de prazo em mais 12 (doze) meses perfazendo o valor global de R$ 147.999,96 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024 Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022 PI 32769/2022 - PC 5334/2022 - Contrato nº 254/22 Objeto Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA Aditamento nº 03: Prorrogação de prazo. 09/12/23 a 08/12/24, reajuste de 10,044585%, passando o valor global a ser de R$ 10.256.470,08. INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022 PI 32769/2022 - PC 5334/2022 - Contrato nº 254/22 Objeto Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA Aditamento nº 04: Aporte financeiro devido a Portaria GM/MS nº 2031/23, que dispõe sobre os valores referentes à nona parcela do exercício de 2023, de que trata o Título IX- A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/17, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023, que corresponde ao valor global de R$ 21.877,27. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PI 50.954/23 - PC 1.335/23 - Edital 001/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE GÁS GLP. Abertura: 01/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 19 de janeiro de 2024. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023 -PROCESSO DE COMPRA Nº 1.220/2023 -EDITAL Nº 183/2023 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES. A Comissão Especial de Obras de Engenharia acatou o Parecer Técnico e deliberou por HABILITAR as licitantes CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; INCREBASE CONSTRUTORA LTDA; ECOVALE CONSTRUÇOES EIRELI; e TETO CONSTRUTORA S.A., bem como INABILITAR a empresa licitante SIAO PROMAX SOLUTION SERVICE LTDA no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas