DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 12.01.2024; Vigência: 05 meses. Bts, 19.01.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021 Extrato De 6º Termo Aditivo Do Contrato Nº 154/2021 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratado: Instituto De Gestão Administração E Pesquisa Em Saude (Igaps) Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2021 - Dispensa De Licitação Nº 90003/2021 Objeto Do Aditamento: Prorrogação Do Prazo Da Prestação Dos Serviços Do Contrato 154/2021, E Seus Respectivos Aditivos Por Mais Um Periodo De 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: Artigos 57, "Caput", Inciso Ii, Todos Da Lei Federal Nº 8.666/93, E Clausula Segunda, Item 2.2 Do Contrato Originário. Valor: R$ 49.848.021,72 Vigência: 04/01/2024 A 04/01/2025 Assinatura: 14/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Lei 8666/93, Lei 10520/2002 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Pregão Eletrônico Nº 126/2023, Processo de Compras nº 4458/2023, que trata da aquisição de desentupidora elétrica e lavadora de alta pressão, para uso nas escolas municipais e demais dependências da secretaria de educação, fica CL A S S I F I C A D O, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 - Columbia Com. de Equip. Ltda: Item 01 pelo valor de R$ 3.480,00. 2 - JDF Com. e Serv. Ltda: Item 02 pelo valor de R$ 2.300,00. Ribeirão Pires - SP, 19 de Janeiro de 2024. ROSI RIBEIRO DE MARCO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 326/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OBJETO: prestação de serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Acompanhamento de Obra, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". VALOR ESTIMADO: R$ 375.883,11 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos). PRAZO TOTAL: 18 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PROCESSO Nº 524/2.023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO "A", "B", e "E" USADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.". Adjudica e Homologa em favor das empresas: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1. objeto desse pregão. Fernandópolis/SP 19 de janeiro de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 103/2023 - PROCESSO Nº 14.489/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde á nível ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos informa aos interessados que, devido a quantidade de participantes classificados e o volume de documentação a ser conferida, a sessão ficará suspensa SINE DIE para análise dos documentos de habilitação. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de janeiro de 2024. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023 Objeto: serviços de licenciamento de uso de softwares destinados à gestão administrativa e tributária municipal, para uso em conjunto entre a prefeitura municipal, instituto de previdência e a câmara municipal de Franco da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras, SIGCORP Tecnologia Da Informação para o LOTE 1 e EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA para o LOTE 2, Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato. Em 18 de janeiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 88/2023 NOVA DATA DE ABERTURA LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos torna pública, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 088/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e/ou acessórios originais ou genuínos em veículos, máquinas pesadas e caminhões pertencentes a frota municipal, através do sistema de registro de preços, em razão de erro na plataforma BBMNET. Fica designada NOVA DATA com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 22/01/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 02/02/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 02/02/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 18 de janeiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 096/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 096/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 1, 5, 7, 11, 17, 23, 25, 27, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 59, 61, 67, 69, 71, 73, 77, 79, 81, 85, 87, 93, 95, 97, 99, 101 e 103 à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$199.322,61 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 2, 3 e 4 à empresa AÇUCAREIRA CAMPO FINO IND. IMP. EXP. LTDA , pelo valor total de R$10.375,00 (dez mil, trezentos e setenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 13, 14, 15, 16, 49, 50, 51 e 52 à empresa LICITA SP ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 8, 24, 29, 46, 54, 56, 58, 68, 72, 80, 96, 98, 100, 104, 105, 106 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$66.208,75 (sessenta e seis mil, duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Os itens 6, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 48, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 74, 75, 76, 78, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 102, 107 e 108 restaram fracassadas. Holambra, 19 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, nos termos da legislação vigente, torna pública a prorrogação do prazo para desembolso dos recursos do Chamamento Público 005/2023, conforme segue: 1) Fica prorrogado o prazo para desembolso dos recursos para até 45 dias (quarenta e cinco dias) após assinatura do termo de execução. 2)Ficam mantidas todas as demais regras contidas no edital de abertura - Holambra, 19 de janeiro de 2024 ALESSANDRA CARATTI Diretora do Departamento de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO Nº 10969-0/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento de bombeamento com contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para fornecimento de mão de obra de instalação em poço tubular profundo localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP. O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 19 de janeiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: LOOK MODAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.077.900/0001-70, o Lote 01 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 11 de janeiro de 2024. JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal de ensino, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: LOOK MODAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 22.077.900/0001-70, o Lote 01 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 11 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito