DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jales - SP, 12 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 P.A Nº 145/2023- Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras , EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA ME , PEREZ & BERGONZONI COMERCIO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CAMILLA GOMES FERREIRA LUIZ e MEGA VALE ADMINISTRADORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 22/01/2024. Em 19 de janeiro de 2024 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Lagoinha-SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 P.A Nº 4/2024 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica aos interessados que a licitação referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de lagoinha, pelo prazo de 12 meses 200 dias letivos conforme termo de referencia podendo ser prorrogado nas formas da autorização contidas na lei de licitações, esta SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no termo de referencia. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Lagoinha-SP PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, galpão/barracão, palco, fechamento e torres de delay, bem como prestação de serviços de monitoramento, destinados ao atendimento das demandas operacionais do evento CARNALAGO 2024, de acordo com a necessidade desta administração pública. Data de abertura da sessão: 02 de fevereiro de 2024, às 09:30min. Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP, ou download gratuito no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br . Manduri, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2023 PROCESSO Nº 14.033/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LIXAS (DE FERRO, MADEIRA, D'AGUA). EMPRESAS VENCEDORAS: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e SYNADEL PINTURAS E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.818,70 (vinte e nove mil, oitocentos e dezoito reais e setenta centavos). Mogi das Cruzes, em 17 de janeiro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 269/2023 PROCESSO Nº 14.034/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA . EMPRESAS VENCEDORAS: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e NOG. COM VARIEDADES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.964.504,01 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e um centavo). Mogi das Cruzes, em 17 de janeiro de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo de Compras Nº 93/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para implantação de iluminação pública led, nas avenidas Liscano Coelho Blanco e Vicente Hernandes Morales, município de Monte Azul Paulista-Sp, com recursos provenientes do termo de convênio nº 103530/2023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Monte Azul Paulista-SP, e também por uma contrapartida municipal. Fica suspensa a abertura da Tomada de Preços nº 005/2023, que ocorreria no próximo dia 23 de janeiro de 2024, em virtude correções a serem efetuadas no Edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Monte Azul Paulista-SP 19 de janeiro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 61/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Presidente da Comissão Municipal de Licitações, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 06/2023, aberta pelo Processo nº 61/2023, de que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO, GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (CONVENIO FEDERAL Nº 09032021-013726-2), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 18 de Janeiro de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes "Proposta e Habilitação" para as 13h30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: [email protected] ou [email protected]. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Motuca/SP, aos 18 de Janeiro de 2024. ALEX FERNANDO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 4737/2023 Melhoria e Modernização do Sistema de iluminação Pública com substituição de lâmpadas de vapor metálico por LED no município de Pedrinhas Paulista, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital - O Prefeito Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, homologou para a empresa ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS LTDA o objeto com valor global de R$ 81.500,00. Pedrinhas Paulista, 19 de Janeiro de 2024. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 12855/2023 PROCESSO Nº 12855/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO EM UNIDADES DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS E ITÚ, COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 foi SUSPENSO por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 19 de janeiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO N° 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/02/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 19 de janeiro de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 - Dispensa de Licitação nº 72/2024 - para a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução n° 4 do FNDE de 02/04/2015, e demais normas que regem a matéria. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será em 15 de fevereiro de 2024 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP - PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024 - Processo licitatório 73/2024. Objeto: aquisição de apostilas pedagógicas. Tipo de licitação: Menor preço. Inicio de cadastro das propostas: 23/01/2024 as 08:00h. Término de cadastro das propostas: 05/02/2024 as 08:00h. Abertura das propostas: 08h:15m. Início das disputas de preço: 08h:16m. Local: https://siap.pompeia.sp.gov.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes . A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500 e no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 19 de janeiro de 2024 ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita