DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2023 Processo Administrativo nº 163936/2023 Objeto: Contratação de empresa para manutenção em áreas verdes com serviços de corte, recorte e remoção de árvores, poda em altura, remoção de raízes (destoca) e remoção de resíduos, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/02/2024 a partir das 09h00m. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 652. Ribeirão Preto, 19 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 657/2023 Processo Administrativo nº 167385/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de lousa digital interativa, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 406. Ribeirão Preto, 19 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 670/2023 Processo Administrativo nº 168785/2023. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) licenças permanentes do software "Software Office Standard 2021" contendo Word, Excel, PowerPoint, Access e outros, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 364. Ribeirão Preto, 19 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO N° 006/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em execução de obras de recapeamento asfáltico, para realização em vias do Município de Riolândia/SP, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020 Riolândia/SP, 19 de janeiro de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 79/23 REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério Da Saúde Da Emenda Parlamentar Do Deputado Federal Fausto Pinato. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 239/23, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ Nº 29.700.587/0001-23 vencedor do item 01; à empresa JAVEP - VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 50.752.211/0007-44 vencedor do item 02. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Clara D'Oeste, 16 de janeiro de 2024. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 001/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Prioritta Produtos Hospitalares Ltda - ME Assinatura: 17/01/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato Valor: R$ 1.078,02 Prazo: 12 meses Processo: 79/23 - Pregão (Eletrônico): 27/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 002/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: Javep - Veículos, Peças e Serviços Ltda Assinatura: 17/01/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Fausto Pinato Valor: R$ 88.900,00 Prazo: 12 meses Processo: 79/23 - Pregão (Eletrônico): 27/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2023 RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA PE.673/2023 - PEC.03056/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - A Sessão Pública do referido Pregão será retomada em 26/01/2024 às 14h30min, com vistas à apuração de novo vencedor para o item 1. Sistema Eletrônico de Compras - Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 19 de janeiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Reabertura PROCESSO Nº 17774/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO ARACÊ DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação dos valores do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 29/01/2024. O início da sessão pública será às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 17 de janeiro de 2024 HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 Reebertura PROCESSO Nº 19456/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO VALPARAÍSO I E II, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação dos valores do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 14h00 do dia 29/01/2024, o início da sessão pública será às 14h30 do mesmo dia. São Carlos, 17 de janeiro de 2024 HICARO L. ALONSO Pregoeiro