DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pela contratante Darlan Oliveira de Andrade, inscrito (a) no CPF 011.624.291-43 portador (a) da Carteira de Identidade nº 394.747 SSP/TO e pela contratada: ) Marcos Antonio Choinki, Diretor Comercial, portador(a) da Carteira de Identidade nº 5135811-2 ., expedida pela (o) SSP/PR, e CPF nº 770.244.519-04,. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: até 29/12/2024. Novo Acordo - TO 29 de dezembro de 2023. Darlan Oliveira de Andrade - Contratante AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 PROCESSO 470/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, Lotus Industria e Comercio LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.799.882/0001-22, com menor valor apresentado para o item: 1 perfazendo o valor total de R$ R$ 185.000,00. (cento e oitenta cinco mil reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura da Ata de Registro de Preço ou contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Novo Acordo - TO, 29 de dezembro de 2023. DARLAN OLIVEIRA ANDRADE Gestor Do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 2ª PUBLICAÇÃO ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02 de fevereiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 109/2023- 2ª Publicação, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), instruído no processo nº 2023012781. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 19 de janeiro de 2024. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno - UASG 929531, CNPJ Nº 24.578.154/0001-23, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061487. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- PAULISTA IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 23.361,75 (Vinte e três mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). 2- CASA DE CARNE BOM FILÉ, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 145.511,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e onze reais). 3 - TODO DIA MINI MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 16.567,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais). 4- WM COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 719.738,50 (Setecentos e dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). 5- CASA DE CARNE CENTRAL LTDA CNPJ: 32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). 6- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado R$ 21.930,00 (Vinte e um mil, novecentos e trinta reais).7- SUPER MARIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado R$ 359.424,50 (Trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Valor total da Ata: R$ 1.565.132,75 (Um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno - Rua 04, APM 07, Taquaruçu, CEP: 77.080-010 em Palmas/TO. MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA REIS Gerenciador da Ata FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 033/2023, Processo Administrativo nº 1465/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento de material de expediente aos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins-TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 [email protected] - (99) 99157-1515, Valor: 526.742,30. PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 [email protected] - (99) 3073-5139, valor: 413.788,35. Palmeiras do Tocantins, 22 de Dezembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 036/2023, Processo Administrativo nº 1530/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: D S S SILVA VAREJISTA LTDA -04.197.718/0001-70 [email protected] - (63) 3415-1505, L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 [email protected] - (99) 99157-1515 e W TAVARES DE SOUSA - 08.980.876/0001-53 w [email protected] - (63) 9280-2686. Palmeiras do Tocantins, 17 de Janeiro de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 033/2023, Processo Administrativo nº 1465/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento de material de expediente aos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins-TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 [email protected] - (99) 99157-1515, Valor: 526.742,30. PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 [email protected] - (99) 3073- 5139, valor: 413.788,35. Palmeiras do Tocantins, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 036/2023, Processo Administrativo nº 1530/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: D S S SILVA VAREJISTA LTDA - 04.197.718/0001-70 [email protected] - (63) 3415-1505, L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 [email protected] - (99) 99157-1515 e W TAVARES DE SOUSA - 08.980.876/0001-53 [email protected] - (63) 9280-2686. Palmeiras do Tocantins, 17 de Janeiro de 2024. FRANCISCO NOLETO JUNIOR autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FME Processo 1670/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.739.115/0001-35, com a menor valor apresentado para os itens:1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de R$ 161.718,50 (cento e sessenta e um mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). CM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.939.843/0001-26, com a menor valor apresentado para os itens: 2, 4, 6, 7, 13, 35 e 52, perfazendo um valor total de R$ 78.664,50 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, com a menor valor apresentado para os itens:11, 15, 19, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 50, 61 e 63, perfazendo um valor total de R$ 138.033,96 (cento e trinta e oito mil e trinta e três reais e noventa e seis centavos). VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001-23, com a menor valor apresentado para os itens: 37 e 51, perfazendo um valor total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). MM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.351.709/0001-20, com a menor valor apresentado para os itens: 48, 55, 64, 67, 68 e 69, perfazendo um valor total de R$ 152.865,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais). A presente homologação importa no montante R$ 535.881,96 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos ADJUDICATÁRIOS, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins - TO, 8 de janeiro de 2024. SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS Gestora do Fundo Municipal de Educação Órgão Gerenciador