DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200207 207 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, vem, através deste, informar aos licitantes que se fizerem interessados que: Fica suspensa a sessão da licitação supracitada marcada para apresentar os envelopes contendo a documentação, devidamente lacrados, no dia 29 de fevereiro de 2024, que tem por objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital. Motivo: Em virtude de retificação e adequação do Edital, Briefing e Termo Referencial e no Projeto Básico conforme pedido da Secretaria demandante. O Esclarece o Presidente que o Edital será retificado e republicado, reabrindo- se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto-SE, 19 de janeiro de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de Recebimento das Propostas: 12/03/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas- Padrão). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao Lagarto - Se, 19 de janeiro de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a PUBLICAÇÃO DE EDITAL, na modalidade acima especificada, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇO MÉDICO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALGADO/SE , NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS, A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE Salgado (SE), 19 de janeiro de 2024. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CP ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos. Início e recebimento das propostas dia 22/01/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 31/01/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026- 4550. Aliança do Tocantins - TO, 18 de janeiro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 02 de fevereiro de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação cênica, túnel, painéis de LEDS, gerador de energia elétrica, tendas, banheiros químicos, mesas e cadeiras, camarins entre outros, destinados a realização de shows referente a eventos nas datas comemorativas e festividades no Município de Ananás Tocantins, conforme especificada no termo de referência. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 18 de janeiro de 2024. PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMDE- BS 001/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 265. Retificar - se edital item 1.1.2, para exclusão das letra F, G e H, valor estimado da linha 12, valor total do estimado do processo, item 3.9 e 4.14. Em 19 de janeiro de 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO Nº. 005/2024 -Contrato nº: 010/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: EDINA CARVALHO DA SILVA - ME CNPJ: 00.968.517/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço no fornecimento de Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O. Valor do contrato: R$ 13.050,00 (treze mil, cinquenta reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000. Data da assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12 janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: Gustavo Guimaraes Paiva- Gestor do FMS Empresa: Edina carvalho da Silva - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 1/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº01-2024-Pregão Eletrônico 01/2023 Contratante: Fundo Municipal De Educação de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 001/2023, menor preço por item, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 01/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, conforme preços das empresas: Supermercado Lopes Eireli. CNPJ: 06008120/0001-11, Valor: R$ 252.467,20, Supermercado Pai e Filhos Ltda. CNPJ: 44833766/0001-22, Valor: R$ 76.537,00 e L F M Albuquerque, CNPJ 48129959/0001-58, Valor: R$ 129.817,00 Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 17/01/2024, Signatários: Iraciene Pereira Gomes, Odmilson Lopes da Silva, Dilma Maranhão Abreu e Luís Fernando Marques Albuquerque - Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves Pregoeira oficial . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar; MODALIDADE: Dispensa Eletrônica 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, mais precisamente de manutenção predial no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lajeado-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 26 de janeiro de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 18 de janeiro de 2024. LEVI LOPES GOMES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins, a MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PROCESSO N° 2395/2023, onde se lê dia 23/01/2024, às 09h00min horário local, lê-se 14/02/2024, tipo menor preço global, visando à CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, CONFORME CONVÊNIO Nº 474/DPCN/2022 (TRANSFEREGOV Nº. 938615/2022). O mesmo está à disposição no site https://www.miracema.to.gov.br/embed-content/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666- 1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 19 de Janeiro de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Presidente da CPL