DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON MARTINS CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor Weslley Moreira Soares, Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 3009140, lotado e em exercício no IFMG - Campus Sabará, a partir de 19 de janeiro de 2024. Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0967369. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. HELOISA CRISTINA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23391.001827/2023-84; 23390.000037/2024- 72, resolve: Nº 53 - Designar a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA FREITAS COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3320952, SIAPECAD nº 02454904, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.001827/2023-84) Nº 54 - Designar o servidor ALVARO FELIPE MATOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3298974, SIAPECAD nº 02401042, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000037/2024-72) Nº 59 - Dispensar a servidora JULIANA DE ALMEIDA PEREIRA E SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1800605, SIAPECAD nº 01780613, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Enfermagem na modalidade subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23391.001827/2023-84) JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 278/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000002/2024-87, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TATIANA ROCHA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1748744, SIAPECAD nº 01522721, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino , da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 279/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000002/2024-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora REGIARA CROELHAS MODESTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2018140, SIAPECAD nº 01801202, lotada no(a) Campus Castanhal deste Instituto, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino , para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/02/2024 até 04/02/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 281/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000695/2024-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RUFINO DE JESUS ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1388784, SIAPECAD nº 02140453, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a) Setor de Tecnologia da Informação , da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Técnico da Informação do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 282/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000695/2024-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLYSON TAVARES PEIXOTO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3147430, SIAPECAD nº 02316530, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a) Setor de Tecnologia da Informação, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Técnico da Informação do Campus Marabá Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 285/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000622/2024-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0254, de 18/01/2024, publicada no DOU dia 19/01/2024, Seção 2, página 12, que trata de: "Art. 1º DISPENSAR do servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, SIAPE: 1819078 e seu substituto FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, SIAPE:1867230 da função de Chefe da Prefeitura do IFPA/MBR, código FG-01. Art. 2º DESIGNAR do servidor ERINALDO DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE: 2119223 e seu substituto RONANDRY DOS SANTOS JARDIM, SIAPE: 2121905 para a função de Chefia da Prefeitura do IFPA/MBR, código FG-01. Art. 3º Esta portaria revoga a PORTARIA Nº 4703, DE 11/09/2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U." ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 288/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026177/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a nomeação de GILMARA DE NAZARÉ TRINDADE DOS SANTOS, CPF XXX.231.602-XX, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível C"1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 6º lugar, no concurso público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 961072, em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 289/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026177/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a nomeação de TEODOMIRO CANTUARIA NETO, CPF XXX.924.372-XX, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, Classe C, Nível C"1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Rural deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 7º lugar, no concurso público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 960555, em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 290/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026177/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a nomeação de IOLANDA SOUZA DO CARMO, CPF XXX.636.913-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Nível D"1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 7º lugar, no concurso público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 967312, em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 291/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026177/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a nomeação de BIANCA PINHEIRO DE SOUSA, CPF XXX.770.922-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 59º lugar, no concurso público edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 831870 , em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 292/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que