DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200024 24 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026177/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a nomeação de MAURO ROBERTO RIBEIRO REIS, CPF XXX174.592-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Bragança deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 34º lugar, no concurso público edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 17692 , em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 293/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026177/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a nomeação de ALECXANDRO SERRÃO LEITÃO, CPF XXX.850.002-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 67º lugar, no concurso público edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963372 , em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 294/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023679/2023-41, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da Lei 8.112/1990, a nomeação de DIOGO DE CASTRO ALCANTARA, CPF XXX.834.122.XX, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos PCD, nos termos do §3º, Artigo 1º do Decreto 9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 250916, em virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PICUÍ PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022- REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve: N°- 9 - I - Dispensar o servidor Alex Ribeiro Silva, Matrícula SIAPE nº1996681, Psicólogo, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Turno, Campus Picuí, Cód. FG-02. N° - 10- I - Designar a servidora, Carmem Maia dos Santos, Matrícula: 2230242, Pedagoga, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação Pedagógica, Campus Picuí, Cód. FG-02. Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação. JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 12 meses, de 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025, o período de afastamento da servidora FLAVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO, SIAPE nº 1911365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vila Velha, com remuneração. Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFES o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinta) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Curitiba. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.023265.2023-08 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a pedido, a contar de 14/02/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 936, de 02 de setembro de 2022, publicada no DOU de 06/09/2022, seção 2, página 37, e prorrogado por meio da Portaria nº 897, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUAR A R A P ES - e o(a) professor(a) substituto(a) LUSZENILDO FERREIRA SIMÕES COSTA, matrícula SIAPE nº 1052439, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 171/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000045/2024-24, resolve: Nomear a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2068345, ocupante da função de Coordenadora do NAPNE, código FG-1, com lotação no Campus Valença, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 17/01/2024 a 10/02/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Alves Frazão Filho, matrícula SIAPE nº 1959759. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 172/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000026/2024-18, resolve: Dispensar o servidor LAITON GARCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2143051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FUC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 713/2022 - GAB/REI/IFPI, de 22/03/2022, publicada no DOU de 24/03/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 173/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000027/2024-72, resolve: Dispensar o servidor SEBASTIÃO ASSUNÇÃO ARAÚJO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 2151230, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de Coordenador Pedagógico do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 1511 - GAB/REI/IFPI, de 13/06/2022, publicada no DOU de 14/06/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 187/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000027/2024-72, resolve: Designar a servidora SOLIDALVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2299589, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 191/GAB/REI/IFPI, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000026/2024-18, resolve: Designar o servidor THIAGO ABREU DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1276337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FUC-1. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 14/2019, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 949840, ocupado pelo servidor MARCELO BERGAMIN CONTER, Siape nº 2386170, com lotação no Campus Alvorada do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 26 de janeiro de 2024. FLAVIA GARCEZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico 23270.000006/2024-88: Nº 109 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2942 de 28 de dezembro de 2023, na seção 2 do DOU de 29 de dezembro de 2023, que trata da nomeação de MARTA COLARES NOGUEIRA, no cargo de Médico/Área - Clínica Geral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico 23270.003533/2023-63: Nº 110 - Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2603 de 23 de novembro de 2023, na seção 2 do DOU de 24 de novembro de 2023, que trata da nomeação de ALTEMAR SALES DE OLIVEIRA, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;