DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200028 28 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 142, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Reconduzir FÁBIO DA COSTA CARBOGIM, SIAPE 1092566, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - MESTRADO - EM ENFERMAGEM, código da função FUC-01, com mandato de 20/12/2023 a 19/12/2026, Processo SEI nº 23071.902117/2024-77, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 148, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 35º MARINA ANICIO VALENTIM Código de vaga 0679095 Processo nº 23071.902574/2024-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve: Nº 429 - Nomear a servidora Patrícia Valente Araújo, matrícula SIAPE nº 4349242, ocupante do cargo efetivo de professor da Carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais, a partir de 20/01/2024, código CD-04, com mandato de 04 (quatro) anos. Nº 436 - Nomear o servidor João Batista Novaes Júnior, matrícula SIAPE nº 1299984, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, código CD-03, a partir de 20 de janeiro de 2024, com mandato de 04 (quatro) anos. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº411, de 23 de agosto de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 396/2023 - GABINETE, de 27 de novembro de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.012104/2017-22, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar os fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.014696/2023-34, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. I - Wesley Penido Tizziani, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077797; II - Milena Augusta Sampaio de Almeida, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077305. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB N° 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.004004/2023-71, assegurando ao investigado o contraditório e a ampla defesa: I - Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1837197; II - Jordanno Sarmento de Sousa, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2793741; III - Amanda Larissa de Moraes Coelho, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 3077322. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1 /CAP/PROGEP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de 2022; Considerando os Arts. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência que concede a Portaria nº PORTARIA Nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 09, de 23 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial nº 185, seção 3 em 27 de setembro de 2023 e Edital de Homologação nº 1, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 9, seção 3 em 12 de janeiro de 2023, os seguintes candidatos aprovados: . Lotação: Campus Juruti . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Wallace Júnio Reis - 1º AC Química / Bioquímica Adjunto A 40h - DE 0927043 . Lotação: Campus Oriximiná . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Deborah Praciano de Castro - 1º AC Biodiversidade/Zoologia Aplicada Adjunto A 40h - DE 0923583 . Marialina Corrêa Sobrinho - 1º AC Ciências da Computação/Sistemas de Informação Assistente A 40h - DE 0932048 . Lotação: Campus Alenquer . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Adarlindo Vasconcelos da Silva Jr. - 1º PPP Administração Assistente A 40h - DE 0927043 . Lotação: Campus Santarém - IBEF . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Diego Rafael Gonzaga - 1º AC Sistemática Vegetal Adjunto A 40h - DE 0872347 . Talita Fernanda Augusto Ribas - 1º PcD Genética e Biologia Molecular Adjunto A 40h - DE 0895249 . Antonio Henrique Cordeiro Ramalho - 1º AC Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto Adjunto A 40h - DE 0300577 . Gessiane Pereira da Silva - 1º AC Morfofisiologia e Sanidade Animal Adjunto A 40h - DE 0927000 . Antonia Kilma de Melo Lima - 1º AC Agronomia Adjunto A 40h - DE 0252229 . Lotação: Campus Santarém - ICED . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Aline Matos de Souza - 1º AC Botânica Adjunto A 40h - DE 0894980 . José Arnaldo Santana Costa - 1º AC Química/Química Inorgânica Adjunto A 40h - DE 0848958 . Lotação: Campus Santarém - ICTA . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Felipe de Lima Bandeira - 1º PPP Gestão Ambiental Adjunto A 40h - DE 0933275 . Antonio Jorge Silva Araújo Junior - 1º AC Coleta, Tratamento e Projetos de Sistemas de Águas Residuárias Assistente A 40h - DE 0927636 . Lotação: Campus Santarém - IEG . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho - 1º AC Engenharias III/Engenharia Mecânica Adjunto A 40h - DE 0932835 . Luciano Ribeiro da Silva - 1º AC Petrologia e Geologia Regional Assistente A 40h - DE 0923070 Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ALAN CHAVES BATISTA