DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200029 29 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2/CAP/PROGEP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23 de maio de 2022; Considerando os Arts. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência que concede a Portaria nº PORTARIA Nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 10, de 23 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial nº 185, seção 3 em 27 de setembro de 2023 e Edital de Homologação nº 2, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 9, seção 3 em 12 de janeiro de 2023, o seguinte candidato aprovado em vaga reservada à pessoa indígena: . Lotação: Campus Alenquer . Candidato/Classificação Área/Subárea Classe Regime de Trabalho Código de Vaga . Maike Joel Vieira da Silva - 1º Direitos Especiais: Direitos Humanos e Direitos Indígenas Assistente A 40h - DE 0747841 Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ALAN CHAVES BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 240, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar da função de Coordenadora de Patrimônio, Código FG-1, da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio (DAP) da PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), o servidor (a) ADRIANA BASTOS SILVA, Matricula SIAPE nº 1849602 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 18 de janeiro de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 187 - I - Autorizar a cessão para exercer cargo de Coordenador de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em conformidade ao Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, do servidor LUIS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 1217827, Assistente em Administração, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II - Manter durante o período de cessão da servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, a UFPA, conforme consta nos autos do Processo acima referido Nº 190 - Tornar sem efeito a portaria n° 247/2023, de 29 de dezembro de 2023, desta Reitoria, p. 45, que concedeu aposentadoria voluntária a MARIO RAMOS RIBEIRO, em razão da solicitação do servidor da revogação da portaria. Nº 202 - Nomear FABRÍCIO ALMEIDA ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 291 de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0924966. Nº 203 - Nomear ALLISON MANOEL DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 92 de 05/04/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0251458. Nº 204 - Nomear IVANETE NAZARÉ SANTA ROSA CAMPOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 92 de 05/04/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06/04/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Assistente A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0251918. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.123655/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELIANE SANTOS VITOR, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Luiz Vitor dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 0331807, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 20/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.127777/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MIGUEL PORTO BELO, na qualidade de filho menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Manoel Alexandre Cavalcante Belo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0331457, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 14/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 79, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.076493/2023-85, resolve: I. Nomear o servidor FABIANO STEIL DA SILVA - 2368876, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Pediatria, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 82, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.078397/2023-71, resolve: Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 2176, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26.12.2023, Seção 2, pág. 29, referente à nomeação em caráter efetivo de MARCELO CENEVIVA, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, na vaga de código nº 868098, tendo em vista a desistência do cargo de Assistente em Administração. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDREA BARBOSA GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor da Educação, no período de 05/03/2024 a 09/03/2024, para participar da Primeira Reunião do Coletivo de Pesquisa Orientado para Futuros Globais sobre Educação para Sustentabilidade, na Mary Lou Teachers College/Universidade do Estado do Arizona, em Tempe/Arizona/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001180/2024-54) GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, exercendo a função de Vice-Reitora, lotada na Vice- Reitoria, no período de 03/02/2024 a 11/02/2024, para participar do Evento "Universidad 2024" - 14° Congreso Internacional de Educação Superior com o tema "Educación Superior del Futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad", em Havana/Cuba, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.000296/2024-76) GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, exercendo a função de Vice-Reitora, lotada na Vice- Reitoria, no período de 22/02/2024 a 04/03/2024, para participar da Missão à Baden Württemberg e visita técnica à Holzvbau Offensive BW, em Baden Württemberg/Alemanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.000311/2024-86) HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 21/02/2024 a 28/02/2024, para participar e apresentar trabalho no "American Academy of Allergy Asthma & Immunology", na American Academy of Allergy, Asthma and Immunology, em Washington- DC/EUA, com ônus limitado. (Processos nº 23075.077544/2023-96 e 23075.000820/2024-17) RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.058024/2023-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOSIANE COSTA PERDONCINI - 1170171, lotada na Seção do Centro Atenção à Saúde 4 da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 149, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99, tendo em vista a existência de dotação específica e ainda o contido no processo nº 23075.062168/2023-35, resolve: I. Autorizar a contratação de JONATHAN SANTO, como Professor Visitante, com salário correspondente à classe de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível II, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, por um período de 6 (seis) meses, a partir