DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 240, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.004825/2024-51, resolve: Declarar a vacância, a partir de 23 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por ANA CAROLINA SIMÕES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 3207206, lotado(a) no(a) Coordenação Geral dos Cursos de Especialização - PROPG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702446. RICARDO PINTO DE MEDEIROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 230 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, CARINE CAROLINA WIESIOLEK, Matrícula SIAPE n° 3527643, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5032/2021, de 29/12/2021. (Processo n° 23076. 124782/2023- 45). Nº 232 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, ETIENE OLIVEIRA DA SILVA FITTIPALDI, Matrícula SIAPE n° 3284013, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076. 124782/2023-45). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 239 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 22/01/2024, LUIS HENRIQUE DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1666191, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 405/2022, de 31/01/2022. (Processo n° 23076. 125299/2023-54) DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.120242/2023-17, resolve: Conceder Pensão Civil, a partir de 05/12/2023, a PAULO DE TARSO SALOMÉ, filho inválido da servidora MARIA DO CARMO SALOMÉ, Matrícula SIAPE 1131160, ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40h, falecida em inatividade funcional em 20/12/2020, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/1990, Artigo 217, Inciso IV, alínea ?b?, nova redação dada pela Lei no 13.135/2015; Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/2019; e Artigo 222 Inciso VII, o(a) qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Designar, a partir de 01/02/2024, LUCIANO BORGES FREIRE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1152634 Chefe do Núcleo de Gestão de Registros e Apoio Acadêmico, código FG-0001, desta Universidade. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar FABIO FALCAO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3222318, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia do CFP, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º Designar SARA DA SILVA FREITAS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1316338, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia do CFP, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 01/01/2024. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2024, THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1057306, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia do CFP, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 01/01/2024, FABIO FALCAO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3222318, Vice - Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia do CFP, desta Universidade. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 97, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.175024/2023-28, resolve: Art. 1º Designar RENATO DE MEDEIROS, matrícula nº 3804157, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 109, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.005203/2024-80, resolve: Art. 1º Designar DANIEL NAZARENO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2408967, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG- 01, da Divisão de Planejamento e Gerenciamento de Compras, da Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 49, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.103096/2022-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a JOSE CESAR CARVALHO NOBREGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1183650, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE, mantido o valor de 12% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROG ES P - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09- 2022,sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51 e HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 106/2024 - DOU 173 de 11-08-2023, sç3, pág. 44-45, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: Químico-Área - Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.04511/2024-98 JOADIR HUMBERTO DA SILVA JUNIOR 40h 672493 CARGO: Assistente Social- Caicó - Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.04507/2024-20 KARINA KARLA DE SOUZA BASTOS 40h 270984 CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.04528/2024-45 DANIEL CLEBER COSTA DE LIMA 40h 266994 . 23077.04543/2024-93 DAYSE ELIZABETH DE ARAÚJO DUARTE 40h 269691 . 23077.04546/2024-27 RAPHAEL MACIEL GALHARDO DE PAULA 40h 868162 CARGO: Técnico em Contabilidade - Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.04577/2024-88 JESSICA MOURA DE MEDEIROS 40h 902852 CARGO: Técnico de Laboratório/Edificações Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓD. VAGA . 23077.04581/2024-46 JAIRO JOSÉ FRUTUOSO JÚNIOR 40h 268857 . 23077.04582/2024-81 MARIA MABEL DOS SANTOS COSTA 40h 903765 HENIO FERREIRA DE MIRANDA