DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23078.588495/2022-10. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 545, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e com base no art. 56, inciso III, alínea p, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.248058/2023-29, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ALEX SANDRO LINS RAMOS, matrícula SIAPE 3089595, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 637, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Marcus Vinicius Salles Falcão, Matrícula SIAPE nº 3261418, ocupante do cargo de Químico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.201758/2024-31. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 2, de 12 de janeiro de 2024, que trata da reclassificação de candidatos do concurso público para o cargo de professor do Magistério Superior, integrante do Plano de Carreiras do Magistério Superior; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000246/2024-21, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Mylena Neres Nunes como Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor assistente-A, vaga reservada para negro, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022256. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de janeiro de dois mil e vinte e quatro. ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 105, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.025716/2023-37, resolve: Art. 1º - Contratar RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: EDUCAÇÃO, com lotação no Campus Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 50/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificado em 1º lugar.. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 106, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000070/2024-66, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula, SIAPE 3358912, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 07/02/2024 a 06/08/2024. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 107, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.000080/2024-00, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINE COSTA DE SOUZA, matrícula, SIAPE 3362615, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/02/2024 a 15/08/2024. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.025719/2023-71, resolve: Art. 1º - Contratar ISABELLA NOGUEIRA ABREU, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 17 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: GENÉTICA E EVOLUÇÃO, com lotação no Campus Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 50/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificada em 1º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000418/2024-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do Departamento de Economia - SEC.DECON, o(a) servidor(a) JANAINA XAVIER DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1160617, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 77/2024-GR-UFRPE, de 15/01/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000321/2024-22, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - SPA.CCCL.CODAI , o(a) servidor(a) FAUSTO JOSE BURGOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3152427, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 75/2024-GR-UFRPE, de 15/01/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 66, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.036209/2023-49, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, Matrícula SIAPE nº 1049365, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, com ônus total para esta Universidade, no período de 03/02/2024 a 10/02/2024, para participar do Universidad 2024 - 14º Congresso Internacional de Educação Superior, a ser realizado em Havana, Cuba, conforme Resolução ad referendum CONSU/UFRPE nº 432, de 18/01/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 326, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.000999/2024-03, resolve: Art. 1º - Designar o servidor TIAGO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3688704, para exercer pró- tempore a função de Chefe do Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CESAR AUGUSTO DA ROS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 155 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISABEL SANTANA DE ROSE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 738/2021/DDP, publicada no DOU de 26 de outubro de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Antropologia (ANT), com código de vaga 856005, decorrente da exoneração de José Antônio Kelly Luciani, por meio da Portaria nº 654/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023. (Processo nº 23080.075627/2019-95) Nº 156 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista de pessoas negras, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 626/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de