DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GRACIELY ROCHA BRAGA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: FÍSICA, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001217. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 34 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, JOÃO VÍTOR FERREIRA NUNES, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ARTES CÊNICAS/ EDUCAÇÃO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001216. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 35 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, KAREL PONTES LEAL, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ENSINO DE FÍSICA/ FÍSICA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001222. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 36 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LEONCIO PINHEIRO PEREIRA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: SAÚDE DA CRIANÇA/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/ INTERNATO, Classe A, nível 01, regime de 20 horas semanais, com lotação no Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001212. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 37 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LOURIVÂNIA SOARES SANTOS, para atender o disposto na Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL) - GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU ARTES CÊNICAS OU PRODUÇÃO CULTURAL; MESTRADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS; DOUTORADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001218. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 38 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, para atender o disposto no § 1º, do art. 3º da Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: PEDAGOGIA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001210. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 39 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MÁRCIO RICARDO DA SILVA BARBOSA, para atender o disposto no § 1º, do art. 3º da Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: COMUNICAÇÃO/ COMUNICAÇÃO DIGITAL, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001226. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 40 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MICHELE WADJA DA SILVA FARIAS, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: VÍDEO-FOTOJORNALISMO E DOCUMENTÁRIO/ COMUNICAÇÃO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Artes e Comunicação do Campus Sosígenes Costa, código de vaga Nº 280203. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 41 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES PAIXÃO, para atender o disposto na Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: AQUICULTURA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001221. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 42 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, RAFAEL REBOUÇAS SILVEIRA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL) - GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU ARTES CÊNICAS OU PRODUÇÃO CULTURAL; MESTRADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS; DOUTORADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001219. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 43 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ROSILEIA SANTANA DA SILVA, para atender o disposto na Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA/ HISTÓRIA DA BAHIA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001225. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Nº 44 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, THAIS GISELLE DINIZ SANTOS, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: DIREITO CIVIL/ DIREITO ROCESSUAL CIVIL TEORIA GERAL DO PROCESSO, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 1001224. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 115, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CÍNTIA MARIA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea: Enfermagem (4.04.00.00-0) / Especialidade: Enfermagem de Saúde Pública (4.04.06.00-8) em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 01/07/2020, código 0255576, com exercício no Campus de Diamantina - Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo 23282.000590/2024-32, resolve: Art.1º Designar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, para assumir a função de Coordenador interino do Curso de Licenciatura de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza por até 60 dias. Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2024. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS