DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200035 35 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA PORTARIA SEI Nº 707, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso de suas atribuições legais e estatutárias instituídas pela Portaria nº 146/2016/PRES/EBSERH, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 2, de 13 de junho de 2016; CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8/2019/PRES/EBSERH, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº 518, de 9 de janeiro de 2019; resolve Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido pela Portaria-SEI nº 513, de 07 de agosto de 2023, conforme solicitação contida no processo 23765.006846/2023-10 e 23765.013858/2023-92: - Responsável como Gestor de Licitações Substituto, natureza SIAFI 303: Deixa de exercer a referida função: Igor Reis dos Santos, SIAPE: 2227; Passa a exercer a referida função: Rodolfo Cavallari de Faria, SIAPE: 2307. - Responsável como Cadastrador SIASG Substituto: Deixa de exercer a referida função: Igor Reis dos Santos, SIAPE: 2227; Passa a exercer a referida função: Rodolfo Cavallari de Faria, SIAPE: 2307 - Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque, natureza SIAFI 301: Deixa de exercer a referida função: Juliana da Silva Moraes, SIAPE: 2384 como Titular e Gleydiane Aparecida Generoso, SIAPE:2353 como Substituta; Passa a exercer a referida função: Camila Rocha Miranda, SIAPE 2117 como Titular e Juliana da Silva Moraes, SIAPE 2384 como Substituta. - Responsável pelo Material Farmacêutico, natureza SIAFI 309: Deixa de exercer a referida função: Juliana da Silva Moraes, SIAPE: 2384 como Titular e Gleydiane Aparecida Generoso, SIAPE:2353 como Substituta; Passa a exercer a referida função: Rosângela Barra Rocha Lamarca, SIAPE 1180 como Titular e Eunice Cristina Mendes de Assis Baeta, SIAPE 1481 como Substituta. - Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, natureza 306: Deixa de exercer a referida função: Rodrigo Martins Vilela, SIAPE: 2258 como Titular e Daniel da Silva Scotelano, SIAPE:2249 como Substituto; Passa a exercer a referida função: Vitor Luiz Andrade, SIAPE: 2171 como Titular e Rodrigo Martins Vilela, SIAPE: 2258 como Substituto. Art. 2º Atribuir competências aos respectivos servidores/empregados públicos tendo em vista as seguintes naturezas de funções prescritas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) sob a Unidade Gestora 155903- EBSERH HU-UFJF descritas como segue: . PLANILHA ATUALIZAÇÃO ROL DE RESPONSÁVEIS - UG 155903 . N AT U R EZ A / S EQ F U N Ç ÃO NOME DO TITULAR SIAPE DO TITULAR NOME DO SUBSTITUTO SIAPE DO SUBSTITUTO . - Cadastrador SIAFI/SIAFI WEB/SIAFI Gerencial / Tesouro Gerencial/ SIAFI Educacional Gleiber Lúcio de Carvalho 2289 Amanda Nascimento de Paula Carvalho 2289 . - Cadastrador SIASG Daniel Fernandes Afonso 2277 Rodolfo Cavallari de Faria 2307 . - Contador Responsável Gleiber Lúcio de Carvalho 2289 Amanda Nascimento de Paula Carvalho 2316 . - Responsável pela Inscrição de RPNP Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos 2283 Carlyle Guerra da Silva 2349 . 103 Ordenador de Despesas por Delegação de Competência Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves 1695 Bruno Azevedo Gomes Freitas 2833 . 110 Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Neider Coelho Pereira 2365 Fernanda Cristina Rocha 2269 . 120 Ordenador de Despesas por Subdelegação Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos 2283 Carlyle Guerra da Silva 2349 . 131 Responsável pelo Planejamento Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves 1695 Bruno Azevedo Gomes Freitas 2833 . 137 Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária Silvana Cristina Alves 2297 Thalita de Oliveira Gonçalves dos Santos 2283 . 138 Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Aline Santos de Oliveira 2284 Rafaela Oliveira de Souza 2397 . 152 Responsável Técnico - Engenharia Adriana de Assis Serafim 1149 Adan Davi Baccin 2290 . 154 Responsável Técnico - Tecnologia da Informação Eduardo de Moraes Furtado 2286 Daniel Rodrigues Pereira 2226 . 162 Responsável pelo Arquivo Luciana de Souza Santos Costa 3116 Luiza Miranda Milagres Larcher 2280 . 207 Responsável pela Conformidade Contábil Gleiber Lúcio de Carvalho 2289 Amanda Nascimento de Paula Carvalho 2316 . 301 Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque Camila Rocha Miranda 2117 Juliana da Silva Morais 2384 . 303 Gestor de Licitações Daniel Fernandes Afonso 2277 Rodolfo Cavallari de Faria 2307 . 306 Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens Móveis Vitor Luiz Andrade 2117 Rodrigo Martins Vilela 2258 . 309 Responsável pelo Material Farmacêutico Rosângela Barra Rocha Lamarca 1180 Eunice Cristina Mendes de Assis Baeta 1481 . 326 Gestor de Transportes Guilherme Costa Cipriani 2274 Thaise Filgueira de Paula 1481 . 342 Gestor de Pessoal Marilene Fernandes de Oliveira 1193 Cláudia Tasca Folhadela 1119 . 703 Responsável pela Fiscalização de Contratos Altair Alves da Silva 2202 Aníbal Demétrio de Araújo Ponte 2178 . 705 Responsável pela Fiscalização de Convênios Diego Passini Soares 2241 Jaqueline Silva Castro 3195 . 922 Membros do Colegiado Executivo Dimas Augusto Carvalho de Araújo 2160 . Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves 1695 . Sérgio Paulo dos Santos Pinto 1150 . José Otávio do Amaral Corrêa 2205 Art. 3º Revogar a Portaria nº 513 de 07 de agosto de 2023, bem como suas alterações. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.002317/2023-03, resolve: 1. Dispensar GICÉLIA LIRA ARAÚJO DE PONTES, matrícula SIAPE nº 1026557, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Arquivo Administrativo, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação- Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação; 2. Designar MANUEL MARINHO CALADO FILHO, matrícula SIAPE nº 0982087, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Arquivo Administrativo, da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 104 - Art.1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO LIMA DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2694943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Curso de Música Diurno - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art.2º DESIGNAR o servidor RENATO ANTÔNIO BRANDÃO MEDEIROS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1804469, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Curso de Música Diurno - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art.3º DESIGNAR o servidor DAMYAN YORDANOV PARUSHEV, matrícula SIAPE n.º 2693980, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Música Noturno - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art.4º DESIGNAR o servidor HERMES COELHO GOMES, Matrícula SIAPE nº 1222552, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Música Noturno - FAARTES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 105 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JÚNIOR, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE/DEGEO,a fim de lecionar no curso sobre E-learning organizado pela Unidade de Desenvolvimento de Capacidades (SRC) do Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), junto com a Embaixada da França, dentro do projeto do Fundo de Solidariedade para Projetos inovadores (FSPI IES Cuba), a ser realizado em Havana/Cuba, no período de 25/02/2024 a 02/03/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 108 - DECLARAR a vacância do cargo de Bibliotecário-Documentalista, código de vaga n.º 900738, ocupado por MARIA DO CARMO SILVA VIEIRA E MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1260686, lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia/ISB da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/01/2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA