DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200036 36 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Márcia Abrahão Moura, matrícula SIAPE nº 1161640, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar na condição de Presidente da ANDIFES, no 14º Congreso Internacional de Educación Superior Universidad 2024, em Havana, Cuba, no período de 04 a 11 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.002329/2024-16. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 47, publicada no DOU nº 13, de 18/01/2024, Seção 2, página 28, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARA SILVIA PASIAN, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 49/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 222, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038834/2023-08, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável à servidora THAINA COSTA DOS SANTOS, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1069795, Identificação Única nº 20697953, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902622, lotada na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas (CRMP), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 230, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.001170/2024-02, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 23/2023, de MARILENE SANTOS DE LIMA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 22 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22 de janeiro de 2024, o servidor RAFAEL TODESCATO CAVALHEIRO, Matrícula/SIAPE nº 1388665, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a da Editora da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar, a partir de 22 de janeiro de 2024, a Portaria nº 821, de 10 de novembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Cynara Almeida Amaral como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Designar, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, a servidora CYNARA ALMEIDA AMARAL, Matrícula/SIAPE nº 2225803, Revisora de Textos, para substituir o/a Coordenador/a da Editora da UFGD/Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 4º Revogar, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, o art. 1º desta Portaria. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 35, inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora ROSANA DE FÁTIMA JANES CONSTÂNCIO, Professora do Magistério Superior, Matrícula/SIAPE nº 01969437, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Letras LIBRAS, com Habilitação em Tradutor/Intérprete em LIBRAS, da Faculdade de Educação a D i s t â n c i a / Ea D. CLÁUDIA GONÇALVES SILVA PORTARIA N° 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, a servidora JULIANA MARIA DA SILVA LIMA, Professora do Magistério Superior, Matrícula/SIAPE nº 2085522, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Letras LIBRAS, com Habilitação em Tradutor/Intérprete em LIBRAS, da Faculdade de Educação a Distância/EaD, com mandato de 2 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora LEA DE OLIVEIRA, CPF nº 202.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101164/2023-55). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 51-RTR, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.000962/2024-81, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2024, MARCIO LUIZ MAGRI KIMPARA, código da vaga 923113, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, com Doutorado. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 813, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DECIV/EM/REITORIA-UFOP Nº 162/2023, de 18 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora ROVADÁVIA ALINE DE JESUS RIBAS, matrícula SIAPE nº 7.419.024, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia das Construções, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia das Construções, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.000159/2024-05, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUISA RAUTER PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.513.739, lotada no Departamento de História/Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para cursar Pós-doutorado no Instituto de História Argentina y Americana Dr. Emilio Ravignani, na Facultad de Filosofia y letras da Universidad de Buenos Aires/Argentina, em Buenos Aires - Argentina no período de 01 de março de 2024 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 55, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de agosto de 1995, Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019; Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.000531/2024-75, Resolve, Conceder pensão civil a Tânia das Graças Pinto Pimentel, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Roberto da Silva Pimentel, matrícula SIAPE no. 2.299.604, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 11 de novembro de 2023. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009825/2022-81, resolve: Nº 103 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ZULEYKA DA SILVA DUARTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 126 de