DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve: Nº 104 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, HIGOR AMARIO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 481 de 17/12/2019, publicado no DOU de 18/12/2019, homologado através do Edital nº 391 de 24/12/2020, publicado no DOU de 29/12/2020, no código de vaga nº 932901 decorrente da redistribuição de Rogério Rodrigues de Vargas. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 152/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001893/2024-44, resolve: Designar o servidor EDUARDO SCHMITT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2523335, SIAPECAD nº 01990850, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Clínica Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 153/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001893/2024-44, resolve: Dispensar a servidora RAQUELI TERESINHA FRANCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3122559, SIAPECAD nº 02292689, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, e em exercício no(a) Departamento de Clínica Veterinária, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Clínica Veterinária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2024() O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar LEANDRO GOMES REIS LOPES, matrícula SIAPE n.º 3124522, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio Pedagógico, do Colégio Técnico de Floriano - CTF, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.001954/2024-61) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ()Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 19/01/2024, nº 14, Seção 2, pág. 22. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 27/01/2024 a 11/02/2024, para participar do evento científico "XI International Meeting on Lorentzian Geometry" na Universidade Autónoma de Yucatán (UADY), em Mérida e realizar visita técnica de pesquisa na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na cidade do México, México, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.000356/2024-67). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.674, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: Art. 1º - Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA INÊS DOS SANTOS LOUREIRO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de João Vitor da Silva Siqueira, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção 2, pág. 37, código nº 218070. Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.685, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 2/2024/CCN-Diretoria (1324468), de 12/01/2024, resolve: Art. 1º - Designar a servidora FABIELE SABRINA VEIGA LIMA, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências da Natureza - SA/CCN, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS PORTARIA Nº 6.692, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve: 1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento. . NOME DO PROFESSOR LOT AÇ ÃO Nº DO CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO PERÍODO DE PRORROGAÇÃO P R O C ES S O . Renato Silva Nicoletti D EC i v / C C E T 048/2022 27/05/2022 01/03/2024 a 25/05/2024 23112.013675/2022-71 2. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 177, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear pro tempore a Profa. Dra. PAULA HENTSCHEL LOBO DA COSTA como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Física, com função comissionada de coordenação de curso, a partir de 16 de dezembro de 2023. b) Revogar o item "a" da Portaria 309/2021 de 15/12/2021, que nomeava o Prof. Dr. Waldemar Marques Junior como Coordenador do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.015877/2023-28; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 009/2023, publicado no D.O.U. em 12/05/2023, homologado através da Portaria nº 8, de 02/01/2024, publicada no D.O.U. de 04/01/2024, seção 1, página 189, retificado através da Portaria nº 38, de 15/01/2024, publicada no D.O.U, de 17/01/2024, código de vaga nº 0335386. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Art. 30, inciso I, da Lei n.º 12.772, de 28/12/2012; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.052410/2022-20, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 79, de 16/01/2023, publicada no Diário Oficial da União, edição n.º 17, seção n.º 02, página n.º 40, de 24/01/2023, que retificou a Portaria n.º 1308, de 08/12/2022, publicada no Boletim Interno de Serviços desta Universidade, n.º 50, página n.º 137, de 08/12/2022, referente ao afastamento no país do servidor ANTÔNIO CARLOS SILVA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão de Vencimento 301, matrícula SIAPE n.º 3864560, lotado no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado em Língua e Cultura, pelo período de 15/12/2022 a 31/03/2024, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Art. 30, inciso I, da Lei n.º 12.772, de 28/12/2012; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.052410/2022-20, resolve: