DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "para cursar Doutorado em Língua e Cultura, pelo período de 15/12/2022 a 31/03/2024, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS", leia-se: "para cursar Doutorado em Língua e Cultura, pelo período de 15/12/2022 a 28/01/2024, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS e para realizar Estágio de Pesquisa Doutoral, pelo período de 14/03/2023 a 30/05/2023, na Universidad de Antioquia, na cidade de Medellín, estado de Antioquia, na Colômbia, com ônus limitado para UFS", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023; considerando o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/12/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.043114/2023-77, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor ANGELO ALBERTI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1365023 , lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 22/02/2024 a 30/04/2024, na Universidad del Bío-Bío, na cidade de Concepción, Chile, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT N° 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3150593, lotado na Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAP), Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 23/01/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 3150593, lotado na Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAP), Reitoria, da função de Coordenador da Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAP), função gratificada (FG-02). Dados no Processo nº 23101.000278/2024-20. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 33 - 1. exonerar, a pedido, RAFAEL MATIAS DE ABREU, matrículas 10796-4/UFV e 1913751-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar Superior, FG- 2, do Campus Florestal, a partir de 21 de janeiro de 2024; 2. designar CRISTIANE RESENDE DA FONSECA, matrículas 8837-4/UFV e 1654935-2/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.900152/2024-16) Nº 34 - 1. conceder à viúva JOSEFINA CANDIDA DE SOUZA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ BENTO DE SOUZA, matrículas 4630-2/UFV e 0428791- 9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de janeiro de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 14 de janeiro de 2024. (Processo SEI 23114.900734/2024-94) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 277 - Art. 1º Designar Léa Aureliano de Sousa Machado, Matrícula SIAPE Nº 2151081, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica (CD-4), a partir de 22 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5615/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2022, Edição 214, Seção 2, página 36. Nº 278 - Art. 1º Designar Aline Carrijo de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3655636, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Escola de Educação Básica (CD- 4), a partir de 22 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5616/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2022, Edição 214, Seção 2, página 36. Nº 279 - Art. 1º Dispensar Paula Amaral Faria, Matrícula SIAPE Nº 1803828, da Função Gratificada de Assessora Especial da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 22 de janeiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4319/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, Edição 165, Seção 2, página 95. Nº 280 - Art. 1º Dispensar Gabriela Martins Silva, Matrícula SIAPE Nº 2919612, da Função Gratificada de Assessora da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 22 de janeiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4436/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, Edição 169, Seção 2, página 40. Nº 281 - Art. 1º Designar Léa Aureliano de Sousa Machado, Matrícula SIAPE Nº 2151081, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 22 de janeiro de 2024. Nº 282 - Art. 1º Designar Aline Carrijo de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3655636, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG- 1), a partir de 22 de janeiro de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/AGU Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e XVIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto da Resolução CSAGU nº 5, de 8 de dezembro de 2005, considerando a decisão exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0000507- 90.2009.4.01.3100, transitada em julgado em 3 de novembro de 2020 e a retificação consignada no Edital nº CSAGU/AGU nº 01, de 17 de janeiro de 2023, Resolvem: Art. 1° INCLUIR o nome dos candidatos ALANO FEIJÃO CAVALCANTE, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ e NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR , na lista dos candidatos promovidos, por antiguidade, para a primeira categoria constante do Anexo II da Portaria Interministerial MF/AGU nº 467, de 10 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2009, no concurso alusivo ao período avaliativo de 1° de janeiro a 30 de junho de 2008, com efeitos financeiros a partir de 1° de julho de 2008. Art. 2° EXCLUIR o nome dos Procuradores da Fazenda Nacional ALANO FEIJÃO CAVALCANTE, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ e NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR , da lista dos candidatos promovidos, por merecimento, para a primeira categoria constante do Anexo IV da Portaria Interministerial MF/AGU nº 365, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010, no certame concernente ao período avaliativo de 1° de julho a 31 de dezembro de 2009, com efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2010. Art. 3° Em razão do disposto no art 1º e alterações ocorridas por meio das Portarias Interministeriais MF/AGU nº 541, DOU de 16, de novembro de 2009; nº 549, DOU de 25 de novembro de 2009; nº 639 e nº 638, DOU de 24 de dezembro de 2009; nº 368 e nº 369, DOU de 30 de junho de 2010; nº 492 e nº 493, de 24 de setebro de 2010; nº 35, DOU de 31 de janeiro de 2011; nº 55, DOU de 11 de fevereiro de 2011; nº 4, DOU de 09 de janeiro de 2017; e nº 219, DOU de 08 de janeiro de 2018, alterar o anexo II da Portaria Conjunta MF/AGU nº 467, de 10 de setembro de 2009, para que conste a relação de candidatos relacionados no anexo I desta Portaria. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS ANEXO I Promovidos pelo critério de antiguidade . Class Nome Matrícula . 1 LUIS MARCELLO BESSA MARETTI 1552692 . 2 ALEXANDRE PERON 1556965 . 3 FLAVIA CARAMASCHI DEGELO 1557529 . 4 THIAGO ANTUNES ZANATTA 1553512 . 5 INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ 1574198 . 6 ALANO FEIJÃO CAVALCANTE 1565325 . 7 NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR 1576789 . 8 LEONARDO COPPOLA NAPP 1553395 Promovidos pelo critério de antiguidade . Class Nome Matrícula . 1 JULIANA ALMENARA ANDAKU 1571397 . 2 SILVIA PAULINO FRANCO 1571222 . 3 FELIPE ANDRADE GOUVEA 1571198 . 4 GISELLA FERREIRA MERIGUETTE 1571032 . 5 ALLAN TITONELLI NUNES 1553378 . 6 LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS 1571041 . 7 TIAGO ALVES DOS REIS 1571279 . 8 DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA 1574330 . 9 GUILHERME WAYAND DA SILVA SOUTO 1576777 . 10 GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO 1585476 *candidatos pendentes de confirmação no cargo em 30/06/2008.