DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 81 - Dispensar FLAVIA CASAGRANDE BASTOS, CPF nº XXX.527.847-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 16/01/2024. N° 82 - Designar ABILIO MARINS PINTO, CPF nº XXX.689.737-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 83 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnico infor Geograficas e Estatisticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, PEDRO HENRIQUE CAPINOS, CPF no XXX.003.490-XX, matrícula no 2337025, no cargo inacumulável de Analista em Computação/ ênfase em programação de sistemas na tecnologia Microsoft, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - PROCERGS, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 11/12/2023. N° 84 - Designar BERNARDO SIMONASSI SCALZER, CPF nº XXX.660.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 4.1, desta Fundação. N° 85 - Dispensar JORGE SOUZA ALVES, CPF nº XXX.259.484-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 87 - Designar WAGNER MARTINS MAGALHAES DA SILVEIRA, CPF nº XXX.229.448-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 88 - Dispensar MARCOS TIBURCIO GALVAO, CPF nº XXX.489.098-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Vila Mariana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 89 - Designar JULIO JORGE GONCALVES DA COSTA, CPF nº XXX.567.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Gerência de Observação da Cobertura e Uso da Terra, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 91 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor JOAO MARIA DE GOIS JUNIOR, CPF no XXX.978.464- XX, matrícula no 1155456, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 09/01/2024. N° 93 - Dispensar FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.927.251-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 95 - Designar FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.927.251-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 96 - Designar SANDRA MOREIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF nº XXX.292.541-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 97 - Dispensar, a pedido, EPITACIO BORGES DANTAS NETO, CPF nº XXX.690.424-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 16/01/2024. N° 98 - Designar PIERRE GEORGE SOUSA SALES DA SILVA, CPF nº XXX.609.053-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.11, desta Fundação. N° 99 - Dispensar MARIA LUCIA FRANCA PONTES VIEIRA, CPF nº XXX.886.087-XX, da função comissionada executiva de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.14, desta Fundação. N° 100 - Dispensar JOAO HALLAK NETO, CPF nº XXX.747.367-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Indicadores Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JOAO HALLAK NETO, CPF nº XXX.747.367-XX, para exercer a função comissionada executiva de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.14, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Octava Reunión del Proyecto de Arreglo de colaboración para la prevención y gestión de sucesos de salud pública en la aviación civil (CAPSCA/08)", da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Cidade do México - México, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.001169/2024-05. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.104264/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, THYCIARA CARVALHO TINTO DE SOUSA, CPF nº .358.033-*, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministério dos Povos Indígenas. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.000122/2024- 59, resolve: Art. 1º Nomear THALITA MONTEIRO MAIA, CPF nº .663.251-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13 da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG (LUCIA FERNANDA INACIO BELFORT SALES), Diretora do Museu do Índio, CCE 1.15, a fim de participar da Conferência Indigenous Languages and Cultures Beyond Borders (Línguas e culturas indígenas além das fronteiras), organizada pela Kwantlen Polytechnic University (Universidade Politécnica de Kwantlen), bem como de reuniões com técnicos do Museu de Antropologia do México e Colúmbia Britânica, com ônus, no período de 20 a 27 de janeiro de 2024, inclusive trânsito ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.000121/2024- 12, resolve: Art. 1º Nomear ANDRESSA CARVALHO SANTOS, CPF nº .531.445-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, Código CCE 2.13, da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103107/2023- 81, resolve: Art. 1º Nomear TOMÁS BRITO SOARES, CPF nº .254.997-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contrato e Logística, Código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 29 de Janeiro de 2024. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.000093/2024- 25, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA ALVES JACOBINA, CPF nº .695.771-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Atos Normativos e Residual, Código CCE 1.10, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELOY TERENA