DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000036/2024-14, resolve: Art. 1º Nomear FELIPE SOARES VIVAS DE CASTRO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000340/2024-32, resolve: Art. 1º Nomear MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE PORTARIA Nº 1, 15 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de fevereiro de 2024. Período de 01 a 15 de fevereiro de 2024 1ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART 2ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS 3ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES 4ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES 5ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS 6ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO 7ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 8ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA SEDI-I - Dr. CRISITANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO SEDI-II - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 29 de fevereiro de 2024 1ª Turma - Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO 2ª Turma - Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA 3ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES 4ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES 5ª Turma - Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA 6ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA 7ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 8ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE SEDI-I - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO SEDI-II - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO SEDC - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES PORTARIA Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2024. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de março de 2024. Período de 01 a 15 de março de 2024 1ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 2ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS 3ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS 4ª Turma - Dra. CLÁUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 5ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO 6ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES 7ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES 8ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS SEDI-I - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE SEDI-II - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 31 de março de 2024 1ª Turma - Dr. ILEANA NEIVA MOUSINHO 2ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO 3ª Turma - Dr. VERA REGINA DELLA POZZA REIS 4ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO 5ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA 6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO 7ª Turma - Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA 8ª Turma - Dr. PEDRO GONÇALVES SEREFIM DA SILV/A SEDI-I - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA SEDI-II - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de controle e estatísticas. LUIZ DA SILVA FLORES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora substituta e segunda substituta da Coordenadora, respectivamente, da Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes as Procuradoras do Trabalho MARIANA PEREIRA MAGALHÃES e DANIELA BASTOS MOUTINHO E SILVA. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8137-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.01 a 02.02.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20/12/2023, o Procurador do Trabalho THIAGO LO P ES DE CASTRO, matrícula 1095, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. MÁRCIA CAMPOS DUARTE PORTARIA PRT-3 Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20/12/2023, o Procurador do Trabalho RAFAEL FERES DE SOUZA HANNA, matrícula 1174, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. MÁRCIA CAMPOS DUARTE Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SEGEP Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RENATA SILVEIRA CARVALHO, matrícula 9819-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) DSC/Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO ALVES DE SOUSA PORTARIA-SEGEP Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, matrícula 6577-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário-Adjunto, código FC-5, no(a) Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) DSC/Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FAUSTO ALVES DE SOUSA DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO BASÍLIO DE AGUIAR, matrícula 2966-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Setramp/Disop/Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA