DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO LUIZ CASSANA MOLINA FILHO, matrícula S074319, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Matos de Araújo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANO AROUCHA BRITO, matrícula S049578, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Jorge Cardoso de Marco. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2024, JULYENNE MELANIE BARBOSA, matrícula S076338, da função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XXV e XXXIV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000047-13.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração: I- Exonerar, a pedido, o servidor ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE CARVALHO, matrícula n. 993, do cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria. II - Nomear RODRIGO ALVES COSTA, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria, na vaga decorrente da exoneração de André Argolo Diniz de Carvalho. III - Designar EDUARDO NEUMANN MORUM SIMÃO, matrícula n. 545, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA PORTARIA CJF Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000047-13.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE CARVALHO, matrícula n. 993, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g" da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000122-28.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA JESUS DE MORAIS, matrícula n. 382, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO PORTARIA CJF Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002433-69.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2024, ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, matrícula n. 1104, da função comissionada de Assessor "C", código FC-6, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO PORTARIA CJF Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alíneas "d" e "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004040-44.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral: I- Dispensar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, da função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Centro de Gestão Documental. II- Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, para exercer a função comissionada de Assessor "C", código FC-6, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações, na vaga decorrente da dispensa de Aline Rosenbaum Benedetti. III- Designar SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6013503/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 28/12/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora FLAVIA MENSITIERI MIRANDA, código 67823. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000935/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 10/1/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, código 66791. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.288, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 3450166 e nº 3452249, contidos nos autos do Processo nº 022980/23- 00.013, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR a militar JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 1463, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ROBERTO ALVES FERREIRA , matrícula 8357, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino. Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.304, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação de FC (3440577), contido nos autos do Processo nº 021856/23-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Janine Aparecida Almeida de Oliveira da função comissionada de Assistente II (S), conforme Ato nº 3979/2023 (3082669) e, Considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o militar ANIBAL MARTINS PINTO, matrícula 1796, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi. Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.305, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3561280, contido nos autos do Processo nº 000738/24-00.074, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIO NUNES CRISTOFARI, matrícula 8652, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RODRIGO DA CRUZ SOUSA, matrícula 7460, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUCIO NUNES CRISTOFARI, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Transportes, da Coordenadoria de Patrimônio, M'aterial e Serviços de Apoio, da Diretoria de Administração. Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO