DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000419-71.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, RAFAEL DE SOUZA GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 02 de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, em decorrência da exoneração de Marcos de Vilhena Toledo. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0005944-84.2022.4.01.8006, resolve: DESIGNAR os Juízes Federais MARCELO MEIRELES LOBÃO e ALAÔR PIACINI para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Anápolis/GO. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000015- 96.2024.4.01.8007, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor SEBASTIÃO TRINDADE DE ARAÚJO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006028-36.2023.4.01.8011, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA e o Juiz Federal JOSÉ GUTEMBERG DE BARROS FILHO para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Paranaíba/PI. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006028-36.2023.4.01.8011, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ANDERSON SANTOS DA SILVA para a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, até 14/6/2024; e II - FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA de que trata o Ato Presi 1827/2023 (19279733), publicado no DOU2 de 30/10/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0014620-72.2023.4.01.8010, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GUILHERME OSORIO PIMENTEL para, com prejuízo na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, até ulterior deliberação. DES. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0001355-96.2024.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para, com prejuízo parcial na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção, 1ª Turma, no período de 22/1 a 20/2/2024, em razão da fruição de férias. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0038685-64.2023.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 22/1/2024, a convocação do Juiz Federal FAUSTO MENDANHA GONZAGA para substituir o Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA na 1ª Seção, 9ª Turma, de que trata o Ato Presi 2194/2023 (19695473), publicado no DOU2 de 27/12/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003703-79.2023.4.01.8014, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI para responder pela titularidade plena da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, até o retorno no titular, Juiz Federal JAMYL DE JESUS SILVA, convocado para auxílio ao Superior Tribunal de Justiça. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 60, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAD 0032556-43.2023.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal ALDERICO ROCHA SANTOS para responder exclusivamente pelo acervo do juiz federal substituto da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, até a conclusão do referido procedimento, devendo utilizar a estrutura da referida vara federal. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 61, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000971-36.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, PAULA ZUMERO FERRO E SILVA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer, em decorrência da exoneração de Arnaldo Luis Carvalho e Vasconcelos. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA PRESI Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0026670-97.2022.4.01.8000, resolve: I - AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento com ônus limitado do Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, até o final do seu mandato de Presidente da Ajufer - Associação dos Juízes Federais da 1ª Região; e II - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria Presi 524/2022 (16140974), de 19/7/2022, publicada no DOU2 de 21/7/2022. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº 20 TRF2-ATP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00067, resolve: EXONERAR a servidora ANNA BEATRIZ SILVA DE LIMA PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 3º Juiz Relator da 2ª Turma Recursal - SJRJ. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 24 TRF2-ATP, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI- 2024/00169, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 12/01/2024, GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA PAULA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello; II - EXONERAR a servidora PAULA BRÍGIDO DA MOTTA STEELE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora requisitada neste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Silva de Oliveira Paula. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.405, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0046775-07.2023.4.03.8000 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com o valor do benefício correspondente a 100% (cem por cento), nos termos do art. 4.º, § 6.º, II, e § 7.º, II, observado o art. 26, § 2.º, inciso I, todos da EC n.º 103/2019, à servidora JANE MARIA DE ALMEIDA FOGAÇA, RF n.º 1146, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO PRES Nº 5.407, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042723- 65.2023.4.03.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor IGOR CARVALHO ULHOA FARIA. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.409, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0012448-82.2013.4.03.8001 - SEI, resolve: REVERTER, a partir de 06 de dezembro de 2023, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, ambos em suas redações originais, uma cota de Pensão Estatutária Temporária, concedida anteriormente a TIAGO TELES DE SOUZA, filho do servidor JOÃO JOSÉ DE SOUZA NETO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em favor de CLEIDIMAR COELHO TELES, viúva e beneficiária de pensão vitalícia, passando esta a perceber 100% (cem por cento) do benefício. Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS