DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARESE PHARMA LTDA / 07.670.111/0001-54 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATO, ELETRÓLITOS, ZINCO E Lactobacillus rhamnosus GG EM PÓ PARA SOLUÇÃO 25351.468638/2023-90 / 672640020 457 - Inclusão de Marca / 1379003/23-7

ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001- 36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA 25351.229446/2023-60 / 675820002 4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 0049613/24-8 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ 25351.230143/2023-90 / 675820003 4054 - Retificação de publicação de registro - Anvisa / 0049581/24-6

AUDACCI INDÚSTRIA DE PRODUTOS NUTRACÊUTICOS LTDA - ME / 17.632.650/0001-52 SUPLEMENTO ALIMENTAR COM LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS GG EM COMPRIMIDOS 25351.761874/2021-11 / 673780001 457 - Inclusão de Marca / 1406180/23-8

KITT-MED LABORATÓRIOS LTDA / 04.439.274/0001-32 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.605345/2017-51 / 626130063 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 1398582/23-9

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25001.100184/2008-93 / 496600133 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0037071/24-1

MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 60.726.692/0001-81 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Bifidobacterium lactis BI-07 (ATCC SD5220), Lactobacillus acidophilus NCFM (ATCC SD5221), Bifidobacterium lactis BI-04 (ATCC SD5219) e Lactobacillus paracasei Lpc-37 (ATCC SD5275) EM CÁPSULAS 25351.397981/2023-42 / 482260247 456 - Alteração de Rotulagem / 1419045/23-7

MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME / 26.882.255/0001-19 SOPINHA BLW CROQUETE DE LINGUADO, HAMBURGUER DE GRÃO DE BICO, BATATA INGLESA COM ERVAS, COUVE-FLOR E ABÓBORA 25351.260343/2023-77 / 674470016 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0422020/23-1

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE ARROZ INTEGRAL 25351.373192/2023-16 / 676270002 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601344/23-5 SOPINHA DE BATATA DOCE 25351.373361/2023-18 / 676270003 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601546/23-7 SOPINHA DE ARROZ BRANCO 25351.373766/2023-56 / 676270005 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601969/23-5

RESIPOL COMERCIO DE RESIDUOS E POLIMEROS PLASTICOS LTDA / 09.097.812/0001-71 RESINA PET PCR NA FORMA DE LAMINADO GRAU ALIMENTO (PRECURSOR DE E M BA L AG E M ) 25351.016842/2019-42 / 674290001 4100 - Revalidação de registro de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 1398555/23-1

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360122/2007-28 / 654260003 457 - Inclusão de Marca / 1334566/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 223, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 49424 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE ACELGA 25351.373189/2023-01 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601341/23-6 SOPINHA DE ASPARGO 25351.373273/2023-16 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601431/23-5 SOPINHA DE ABOBRINHA 25351.373350/2023-38 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601515/23-4 SOPINHA DE BETERRABA 25351.373261/2023-91 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601418/23-9

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.557913/2021-87 / 654260040 457 - Inclusão de Marca / 1448873/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 224, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 54724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

GELEIA DE PE DE GALINHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 40.857.132/0001-59 PÉ DE FRANGO DESNATURADO E DESIDRATADO 25351.790522/2021-72 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 4589933/21-7 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 196, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 OLANZAPINA 25351.146227/2010-01 05/2027 11862 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0726002/23-4 1.0298.0391.001-4 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.0298.0391.002-2 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 28 1.0298.0391.003-0 24 Meses 2,5 MG COM REV CX BL AL/AL X 200 1.0298.0391.004-9 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.0298.0391.005-7 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 28 1.0298.0391.006-5 24 Meses 5 MG COM REV CX BL AL/AL X 200 1.0298.0391.007-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 1.0298.0391.008-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.0298.0391.009-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 28 1.0298.0391.010-3 24 Meses 10 MG COM REV CX BL AL/AL X 200 1.0298.0391.011-1 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0298.0391.013-8 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30