DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012200072 72 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.216029/2022-76 / 10230730166 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0013558242
NOVATEC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA / 33.141.159/0001-85 BIOPLASMA 25351.915089/2024-37 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0047532246
OLIMED MATERIAL HOSPITALAR S.A. / 03.033.589/0001-12 Scalp Descartável - GLOMED 25351.894726/2024-24 / 80273459021 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0014405245
OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.010.109/0001-26 MÁSCARA DESCARTÁVEL VIMED 25351.702723/2015-89 / 80709469001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1477567232
ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65 Álcool Pad Orbitae 25351.617478/2023-19 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0999005235
PATMOS SOLUCOES LTDA / 30.359.818/0001-66 CARRINHOS DE EMERGÊNCIA 25351.817382/2023-59 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1369205236
POLISA - BIOPOLÍMEROS PARA A SAÚDE LTDA / 10.417.727/0002-03 POLYTISSUE Ear 25351.889666/2024-28 / 81270210005 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0005340241
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 00.028.682/0001-40 UNO PLUS - Sistema Portátil de Pressão Negativa 25351.494281/2023-03 / 10306849022 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1388210231
RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30 CÂNULA DE MICRODEBRIDAÇÃO SMART 25351.216359/2012-51 / 80356130064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0012872245
RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 Dynamical Block Duo Navigator 25351.588263/2023-83 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953653234 MedScience Duo NaviSafe 25351.588509/2023-17 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953921239
RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 CONJUNTO DE AGULHAS DE PUNÇÃO 25351.730671/2019-68 / 81037940128 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1465130233
S B PROTECAO HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.697.151/0001-86 FAMÍLIA DE AVENTAIS CIRÚRGICOS MEDICVEST 25351.880968/2023-50 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1480414239
SIN-SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. / 04.298.106/0001-74 COMPONENTES PARA PRÓTESE DENTÁRIA 25351.048713/2022-19 / 80108919013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1465232231
SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32 SOL-M CURATIVO FILME TRANSPARENTE DE ROLO 25351.909417/2024-66 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0039490246 SOL-M FIXADOR DE CATETER TRANSPARENTE 25351.909580/2024-29 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0039667243
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 PROVA DE INSTRUMENTAL EM CROMO COBALTO PARA CIRURGIA DE JOELHO STRYKER 25351.363482/2011-07 / 80005430244 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1456573233
Tanariman Industrial Ltda / 63.643.571/0001-64 PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE 25351.005557/02-31 / 80093570002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1451241232 PONTAS DE GUTTA PERCHA 25351.005558/02-02 / 80093570001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1451282231
TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 Kit Cânula TMJ Sutures All Tec Safety Device Traumec 25351.668028/2023-94 / 80455639010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1477377239
vasttore importação comercio e distribuição de materiais medicos hospitalares ltda me / 26.910.316/0001-04 PRIFLEX MRI CUFF 25351.880429/2023-11 / 81573249045 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1479845230 Optima Basic Cuff 25351.880770/2023-76 / 81573249046 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1480203238 Optima Suction 25351.880375/2023-93 / 81573249044 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1479788236
VENOSAN BRASIL LTDA / 02.193.012/0001-05 Venopress® Kit para Compressão Excêntrica 25351.232670/2021-77 / 10349310035 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1487104235
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09 PROX FIA Cassete Controle 25351.883646/2023-62 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1484898231 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 237, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76 DIFENOCONAZOL TÉCNICO ADAMA 2 25351.350074/2019-05 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0534519/19-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 DIQUAT TÉCNICO ALBAUGH 25351.200102/2022-98 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4426126/22-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA DICAMBA TÉCNICO ALBAUGH 25351.122199/2018-02 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0174613/18-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 O L AT A Z O N 25351.622155/2018-80 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0863213/18-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO IMAZAPYR TÉCNICO SD 25351.324174/2020-68 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3757809/20-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
ALTA AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 SAFLUFENACIL TÉCNICO ALTA 25351.875352/2021-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3027216/21-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SAU 25351.161942/2022-28 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0990652/22-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA S-METOLACHLOR TÉCNICO SAU 25351.346482/2020-44 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1294661/20-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA S-METOLACHLOR TÉCNICO UNITED 25351.119688/2019-60 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0181573/19-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 SAFLUFENACIL TÉCNICO CHDS 25351.384244/2022-07 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4707660/22-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
CONTACTA REGISTROS E GESTÃO AGROPECUÁRIA LTDA. - 14.849.555/0001-17 ACETAMIPRIDO TÉCNICO HAILIR 25351.971524/2021-61 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0380270/21-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA GLUFOSINATO TÉCNICO HAILIR 25351.961572/2021-41 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0364740/21-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 SAFLUFENACIL TÉCNICO CROPCHEM II 25351.417866/2021-30 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1695276/21-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22 SAFLUFENACIL TÉCNICO FB 25351.254105/2021-61 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1198821/21-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 CARFENTRAZONE NORTOX