DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 PROTIOCONAZOL TÉCNICO OF II 25351.138869/2023-71 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0225893/23-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 PROTIOCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS 25351.730800/2017-56 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2323146/17-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 ALFA-CIPERMETRINA TÉCNICO RAINBOW 25351.624566/2022-96 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 5030620/22-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32 PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO XIN YINBANG 25351.453737/2023-77 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0733740/23-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 PROCIMIDONE 500 SC 25351.566876/2022-89 5002 - PRODUTO FORMULADO, 4934911/22-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 DIQUAT TÉCNICO EA 25351.037370/2023-48 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0058420/23-1 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 TYMIRIUM TÉCNICO 25351.483776/2020-56 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4079220/20-1

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 PRO CURE 02.974.733/0001-52 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2225511/17-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 238, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 AMINOL 806 25001.018825/84 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4638232/22-1 PREMERLIN 600 EC 25351.181898/2007-33 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1455742/23-6

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 K Y OJ I N 25351.358418/2015-08 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1352435/23-3 MILBEKNOCK 25351.185786/2002-47 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1397658/23-1 YAMATO SC 25351.681649/2015-12 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1377980/23-5

INOVATIS AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 37.132.448/0001-79 CLOROTALONIL 720 SINO-AGRI 25351.295811/2017-58 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1398916/23-4 TEBUCONAZOLE 430 SINO-AGRI 25351.098081/2017-41 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1369629/23-1

NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA. - 20.664.619/0001-08 ORTHOSULFAMURON TÉCNICO 25351.371564/2006-79 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4192520/22-2

NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 COAC H 25351.509728/2020-03 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1411065/23-9

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 CLETODIM TÉCNICO PROVENTIS 25351.679307/2013-45 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4254774/22-2

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 PROPANIL TÉCNICO RAINBOW 25351.079270/2015-16 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4248848/22-8 TORBAN PLUS 25351.198954/2021-27 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1386881/23-6

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ATEXZO ANT-F 25351.466968/2020-06 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1386838/23-3 ATRAZINA TÉCNICA CIBA-GEIGY 25000.006638/86 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4366317/22-2 CURANZA 25351.848117/2018-08 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1451849/23-1 PRIORI TOP 25351.058791/2007-92 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1396896/23-6 S EQ U E N C E 25351.704991/2008-18 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1398795/23-2

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - 07.483.401/0001-99 BTP 152-21 25351.291993/2022-83 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1410972/23-2

TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57 DEFLEXO 25351.245716/2016-61 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1397514/23-0 TEBUCONAZOL TRADECORP TÉCNICO 25351.426468/2011-46 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2667390/22-9

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 FEROCE 25351.043672/2018-98 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1386741/23-0 PROTHIOCONAZOLE TECHNICAL UPL 25351.520936/2015-17 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2733628/22-4

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 47.172.452/0001-14 GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON 25351.743505/2015-41 5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 1411641/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

OURO FINO QUIMICA LTDA. - 09.100.671/0001-07 STARTAGRO (VIGORBR) 25351.115474/2009-71 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1352330/23-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 CYPRESS 400 EC 25351.059144/2008-89 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1344879/23-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO