DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 BIFENTRINA 100 EC NORTOX 25351.107478/2016-58 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1417426/23-3 NÃO FOI ALTERADA GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 25351.495328/2023-48 / 205441618 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0800059/23-9

ISDIN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR TRANSPARENT SPRAY FPS 30 25351.512153/2023-41 / 253860062 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0827281/23-4

PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57 REPELENTE DE INSETOS SPRAY EU SOU PARENTEX 25351.381543/2023-62 / 254130017 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0614440/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 226, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04 ÁLCOOL GEL 70 INMP BRILHO MÁGICO 25351.691261/2023-71 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1122886/23-3

Andreia Mendes Munhoz ME / 11.681.724/0001-64 ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZADOR DE MÃOS ANTISSÉPTICO - MESMO 25351.683929/2023-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1109036/23-0

ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24 BANANA BOAT® GENTLE PROTECT SENSITIVE LOCIÓN PROTECTORA SOLAR UVA/UVB FPS 50 25351.352894/2022-85 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4649615/22-4 BANANA BOAT® GENTLE PROTECT SENSITIVE FACIAL LOCIÓN PROTECTORA SOLAR UVA/UVB FPS 50 25351.353195/2022-52 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4649929/22-9

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 GRANDHA LIQUIDO ATIVADOR 25351.670562/2023-61 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1083990/23-3 GRANDHA HIDROXIDO DE CALCIO 25351.670684/2023-57 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084127/23-7 GRANDHA LISS EXTENSION 25351.671013/2023-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084494/23-0 GRANDHA DOUBLE LISS EXTENSION 25351.671119/2023-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084606/23-2 GRANDHA HIDROXIDO DE SODIO REGULAR FORCE 25351.671125/2023-64 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084613/23-9 GRANDHA CURL E WAVE GEL SUPER FORCE 25351.671402/2023-39 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084917/23-8 GRANDHA HIDROXIDO DE SODIO SUPER FORCE 25351.671487/2023-55 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085005/23-2 GRANDHA SUPER LISS EXTENSION 25351.671614/2023-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1085136/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 227, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

SKINSTORE S.A./2.06001-9 PDRN CREAM 25351.190859/2023-47

ALUR MEDICAL LTDA - ME/4.02308-1 SKIN DEEP BOTULINUM SERUM 25351.632738/2022-03 SKIN DEEP EGF SERUM 25351.615368/2022-31 SKIN DEEP EYE ELASTICITY SERUM 25351.615524/2022-64 SKIN DEEP COENZYME Q10 SERUM 25351.611054/2022-60 SKIN DEEP AZ-OIL CONTROL SERUM 25351.608330/2022-11 SKIN DEEP LEVOROTATORY VC SERUM 25351.615621/2022-57 SKIN DEEP TRANEXAMIC ACID SERUM 25351.615595/2022-67

AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP/ 2.03833-4 CREME SKINCARE COM DMAE E MATRIXYL LA VERTUAN 25351.481163/2016-07

EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.03715-3 MÁSCARA QUIABO MARIA ESCANDALOSA 25351.479946/2022-60 MÁSCARA QUIABO VEGANA MARIA ESCANDALOSA 25351.611174/2022-67 SHAMPOO ESCANDALOSO LIMPEZA PROFUNDA - MARIA ESCANDALOSA 25351.124054/2022-24

THREE THERAPY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA/4.03861-7 MÁSCARA CAPILAR XAROPEHAIR 25351.776113/2021-63

GATOS INDUSTRIA DE FABRICACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.04460-8 ALPHA HAIR CREME DE PENTEAR 25351.594903/2023-94

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME/2.09648-4 PRIME GEL MODELADOR FIXA E MODELA PENTEADO 25351.720043/2023-51

PHD COSMETICOS LTDA - ME/ 4.01710-2 PHD HIALURONIDASE 2000UI PHD NANOTECH 25351.427821/2022-54 PHD HIALURONIDASE 3000UI PHD NANOTECH 25351.427885/2022-55

AESKINS PHARMACEUTICAL S.A./4.03094-8 AESTERIL HIALURONIDASE 1500 UI 25351.817703/2021-53

AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/2.07209-5 CREME PARA MASSAGEM ANALEE KGEL 25351.356275/2015-05

LAPORE INDUSTRIA QUIMICA LTDA/4.03269-3 MEGA GEL DESODORANTE MASSAGEADOR 30 ERVAS EXUBERANCE 25351.335150/2023-87

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA/4.03299-7 SMART FLACIPRESS - SMART GR 25351.191379/2021-31 SMART LIPOPRESS FIT - SMART GR 25351.452204/2022-97

MAC PAUL COSMÉTICOS LTDA - ME/ 2.03976-9 MACPAUL ZERO WAVE REDUTOR DE VOLUME CAPILAR HAIR VOLUME REDUCER 25351.419534/2017-00

NRS INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E COSMETICOS LTDA/ 4.05342-7 SELECT LISS GLOSS - KTRYX PRO 25351.748829/2023-32

MBS HEALTH COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS LTDA/ 4.02263-5 TOSKANI TKN HA 2% ADVANCED COCKTAIL 25351.455290/2021-17 TOSKANI PURIFYING COCKTAIL 25351.455238/2021-52 TOSKANI TKN HA XS2% ADVANCED COCKTAIL 25351.682162/2021-36 TOSKANI HYALURON 1