DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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903, #904, #905, #906, #907, #1803,14 Sagimakgol-Ro, 45 beon-Gil, Jungwon-Gu,

Seongnam-Si, Gyeonggi-Do 13209, Eongnam-Si, Coréia Do Sul Leia-se: Endereço: A-#701,#702,#703,#704,#705,#706,#707, 901,#902,#903,#904,#905,#906,#907,#1803, 14, Sagimakgol-ro 45beon-gil, Jungwon-gu, Seongnam-si Gyeonggi-do, 13209 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 249, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.866.886/0001-32 25351.689411/2021-14 / 1258441 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1449178235 RESOLUÇÃO-RE Nº 250, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO BEHENCK FARMACIA LTDA / 16.823.337/0001-39 25351.347224/2013-56 / 0964773 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1449374239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com a RDC 222/2006. A empresa protocolou o código de assunto incorreto e não apresentou a declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 251, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA / 48.740.351/0117-95 25351.897673/2024-01 / 8284949 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0019224249

BR SAUDE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 41.702.247/0001-37 25351.914928/2024-08 / 4065165 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0047366249

SKY PRODUTOS CIRURGICOS LTDA / 50.624.968/0001-67 25351.895601/2024-11 / 8284921 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0015910245

LIMED MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 49.882.800/0001-72 25351.914258/2024-11 / 4065208 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0046655247

GOMES E SOUSA COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 48.966.064/0001-78 25351.899703/2024-14 / 8285030 COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0022848240

LE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 29.036.981/0002-90 25351.649350/2023-14 / 5063969 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1049773233

EKOSAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 51.577.311/0001-59 25351.917160/2024-16 / 1305406 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0051704242

PLENA MAIS DISTRIBUIDORA E ATACADO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA / 34.932.570/0001-31 25351.897687/2024-17 / 8284952 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0019238240

LF SURGICAL 2 LTDA / 52.763.937/0001-12 25351.897526/2024-23 / 8284935 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0018991246

TECH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 48.645.101/0001-46 25351.913164/2024-25 / 8285043 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0045465240

S&T LIFE PRODUTOS HOSPITALARES E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA / 44.977.907/0001-80 25351.897759/2024-26 / 8284970 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0019312245

HOREM FARMACEUTICA LTDA / 36.753.023/0001-14 25351.899629/2024-28 / 1305363 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO