DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

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1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90.

Irauçuba/CE, 17 de janeiro de 2024 –

PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO –
Chefe de Gabinete,

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde,

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação,

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –
Secretário de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B42E359E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 2023.07.17.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de monitores de LED para equipar os Laboratórios de Informática das Escolas de Tempo Integral, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. ATA Nº 2024.01.18.01. CONTRATADA: EUDES T. DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.515.147/0001-90, com o valor global de R$ 78.131,00 (setenta e oito mil e cento e trinta e um reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: EUDES TEIXEIRA DA SILVA. Data de Assinatura da Ata: 18 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 18 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária de Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8F375DC5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2023.07.17.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2024.01.18.01. Objeto: Aquisição de monitores de LED para equipar os Laboratórios de Informática das Escolas de Tempo Integral, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: EUDES T. DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.608.940/0001-11, com o valor global de R$ 39.065,50 (trinta e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assina pela Contratada: Eudes Teixeira da Silva; Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assinam pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% (1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.33.

Irauçuba/CE, 18 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FDB2C329

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 28 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA ELIANE ÁVILA BASTOS, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:01147F06

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA GAB/PMI N° 29 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES BRAGA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ACIMA DE 400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:36A3AE50

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – ADESÃO DE Nº 006/2021 – Contrato de Nº 2022.01.03.05 – SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Jamille Lemos dos Santos. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:73E38528