DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 003 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o cumprimento de período aquisitivo de férias do servidor; CONSIDERANDO a inexistência de necessidade imperiosa do servidor no período em que ele se concede férias; RESOLVE: Artigo 1º - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/02/2024 a 01/03/2024.
ALEXANDRA MOTA SOUSA, matrícula: 00917472 – Guarda Classe I – REF. 4; ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, matrícula: 00915034 – Agente Administrativo; ANA CLAUDIA RODRIGUES CRUZ, matrícula: 00913944 – Agente Comunitário de Saúde; ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula: 00811742 – Auxiliar de Serviços Gerais; DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES, matrícula: 00917473 – Guarda Classe I – REF. 4; ELIOMACIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 00105554 – Vigilante; FABIANO BRAGA HOLANDA, matrícula: 00919643 – Agente Comunitário de Saúde; FRANCISCO PEDRO ALMEIDA FERREIRA, matrícula: 00919699 – Técnico em Enfermagem; JAMILLY COELHO TEIXEIRA BRAGA, matrícula: 00919804 – Enfermeiro; LUIZ EDUARDO GOMES FERREIRA, matrícula: 00919648 – Cirurgião Dentista; MARIA ELIANE ARAÚJO BARBOSA, matrícula: 00702870 – Auxiliar de Enfermagem; MARIA RAQUEL DUARTE MOTA, matrícula: 00105287 – Técnico em Enfermagem; PEDRO GERINALDO GOMES PINTO, matrícula: 00105643 – Vigilante; RICARDO DE AZEVEDO DUARTE, matrícula: 00107670 – Digitador; ROSIENE FERREIRA MOTA, matrícula: 00107689 – Digitador; SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA, matrícula: 00809764 – Agente Comunitário de Saúde.

Artigo 2º - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/02/2024 a 24/02/2024.

ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula: 00809152 – Vigia.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 22 de janeiro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:04DB5A44

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2022.11.22.03 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 2023.01.02.01. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetora para uso em veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: JH COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 02.795.126/0001-25, com o valor global de R$ 944.809,92 (novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Karla Karolina de Sousa Aragão. Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba. Assinam pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – ZOO, recurso Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria, 0604 12 361 0005 2.030 – Ensino Fundamental, recurso Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB 30% (Fonte 1540000000); 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria, 2101 08 243 0007 2.065 – Cons. Tutelar, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 08 244 0007 2.068 – IGD/SUAS, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, recurso Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000); 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Secertaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000) e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000).

Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DD9DB1D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20231222002

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20231222002, a saber:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.025;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ORIENTAÇÃO QUANTO ÀS CONDICIONALIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAR E IMPACTOS FINANCEIROS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DO ENSINO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias a partir da assinatura do contrato;

CONTRATADA: ICONTEC SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;