DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2F799AEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020105/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSE HELCIO DE CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor JOSE HELCIO DE CARVALHO, ocupante em comissão do cargo ASSISTENTE TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:19283E43
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020104/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA VILANY ALVES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA VILANY ALVES para ocupar em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES E AMBIENTAL – GDS 3, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A416C9D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020103/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JEDSON DE PADUA FREITAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO JEDSON DE PADUA FREITAS, matrícula 4729795, para ocupar o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Complementar Nº 830/2023 de 26 de Outubro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:12B88603
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020102/2024 ATO DE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO BARBOSA VIEIRA DO VALE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO BARBOSA VIEIRA DO VALE, matrícula 4729805, para ocupar o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Complementar Nº 830/2023 de 26 de Outubro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F068D14F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024SISP-DP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.01.22.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica de LIGAÇÃO NOVA MONOFÁSICA (GRUPO B) PARA CEMITÉRIO PÚBLICO DISTRITO CATOLÉ, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 22 de janeiro de 2024.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:3083BC1C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024SISP-DP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.01.22.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica de LIGAÇÃO NOVA TRIFÁSICA (GRUPO B) PARA ARENINHA DISTRITO BOA VISTA, Zona Rural do