DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato autorizou sua lavratura.
Mombaça – CE, 22 de janeiro de 2024.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:9E329FEE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMECIAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMECIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP- 006/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO A SER LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA QUE APÓS PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE NÃO HOUVE RECURSO ADMINISTRATIVO, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAL DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 08:00 HORAS.
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratração.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D7F26B8E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201-J/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR EMANUELA RHAYNA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:E86FEE56
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1001-B/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ELENILDE ALENCAR DA SILVA BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CRAS II, símbolo CDA4, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de Janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:947874F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1501-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR KARLA NAGILA RODRIGUES MOREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:67059F2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1601-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR KALLYNE LOPES SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo CDA8, constante na Lei Municipal Nº 2.107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 16 de Janeiro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.