DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 165.402,84 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos);
PERCENTUAL ACUDIDO: 19,62 %
VALOR FINAL: R$ 1.008.226,10 (Um milhão, oito mil, duzentos e vinte e seis reais e dez centavos);
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES LTDA-EPP;
ASSINA PELA CONTRATADA: MÁRCIO FACUNDO MORAES – Representante Legal.
Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:891259E8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP002/2023, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.
Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:5AA7C965
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-CP002/2023
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2023, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: José Arthur Xenofonte Gomes de Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.
Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:36FA7B99
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SAAE- PP02/23B, resultante do Pregão Presencial nº SAAE-PP02/23
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
OBJETO: Aquisição de bombas e motores para o atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.544.0140.1.042/1201.17.544.0131.2.110
ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00/33.90.30.00
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.39/33.90.30.25.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA R$ 248.465,00 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Alexsandro Gomes da Silva
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira
Nova Russas/CE, 18 de janeiro de 2024
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas - SAAE/NR Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:808EF3DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GERALDO DOS SANTOS ERMINIO
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio santos Firminio, localizado no Sitio Logradouro, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:19450509
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ZULEIDE PEDRO DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bivinoculturarealizada no Sitio Pedro da Silva I, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.