DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:C8A64F84
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação sem uso de agrotoxicorealizada no Sitio Cândido da Silva, localizado no Sito Jurema, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:DC4D04FC
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.01.19.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.19.01, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 02h:00min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33
ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 22 de janeiro de 2024.
JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6B19D6EB
LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA do Município de Orós/CE, em face do erro da digitação, conforme comunicado e cumprimento das leis vigentes, vem por meio deste, RETIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.19.01, nos presentes termos, e diante da necessidade de retificação DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.19.01 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.19.01, LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.19.01. Desta forma, fica neste retificado, A RETIFICACAO Nº 01, ficando assim inalteradas os demais conteúdo do processo.
Orós/CE, 22 DE janeiro DE 2022.
JOAO ANDRADE SANTANA- Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:2D36EAC6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-003/2024
AVISO DE ADIAMENTO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 26/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.
Palhano, Ceará, 22/01/2024.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:54302240
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Piquet Carneiro/CE.
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei municipal nº 433/2023, de 05 de abril de 2023, ainda,