DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX Secretária da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:7F0572A7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2023

JULGAMENTO

Processo de Sindicância nº 001/2023

Sindicado: Rafael Autregesilo Viana Portaria: 14.08.001/2023

Considerando o que consta no Processo de Sindicância nº 017/2023, instaurado pela Portaria nº 14.08.001/2023. Considerando que esta autoridade julgadora poderá utilizar-se da motivação por referência (per relationem), sendo compatível com o que dispõe o Art. 93, inciso IX, da Constituição da República (precedentes do STF e STJ). Acolho o Parecer nº 09.01.001/2024 e adoto seus fundamentos para decretar o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância em razão da expiração do prazo legal para conclusão dos fatos investigados e DETERMINAR a publicação de nova portaria para instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possível infração objeto de investigação da Sindicância n° 001/2023.

Quixadá, 09 de janeiro de 2024.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FÉLIX Secretária de Administração
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:FE1FFF6B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Comissão de Cadastros, em conformidade com o disposto no artigo 87, parágrafo 1º da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que está promovendo o cadastramento de novos fornecedores de produtos, serviços e obras, bem como a atualização do Registro Cadastral já existente, com vistas à participação em futuras licitações. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura de Quixadá, localizado à Travessa José Jorge Matias Lobo, 13 - Campo Velho- Quixadá - CE. No horário de 08:00h às 14:00h.

IRACILDA FRANCELINO DE CARVALHO, Presidente da Comissão Permanente de Cadastros

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:9A43301C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.1/CP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2024.01.22.1/CP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CP. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Saúde e a empresa Credenciante. OCULARE CENTRO OFTALMOLÓGICO EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de complementação à rede assistencial de saúde do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Thiago Chilton de Alcântara Jorge .

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Janeiro de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:864A4A7C

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1, sendo o seguinte: empresa ANTONIA DANIELLY SANTOS LIMA, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:97581E33

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.1, sendo o seguinte: empresa REALCE COMUNICACAO VISUAL LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08; empresa SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, vencedora junto ao lote 06. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:F4937E65

GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA EDITAL 001/2024 – ADITIVO 001/2024

SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA