DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Serviços de Saúde do Município de Saboeiro - CE, conforme especificações no termo de referência.TOMADA DE PREÇOS Nº. 01.07.001/2022-PMS.CONTRATO Nº:25.07.003/2022- PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Conforme Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 e 0701.103020026.2.024 eElemento de Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Luciano Rodrigues da Silva, Representante Legal. Data da Assinatura do contrato: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:75E27E55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 220102/2024-GAB/PMS

INSTITUI A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO ETP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito do Município de Salitre, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de ELABORAÇÃO DO ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR da Prefeitura Municipal de Salitre, Ceará.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal:

NOME CPF MATRICULA ENCARGO LUIZA MARCIA ZUCA 035.915.763-79 000717-0 E.T.P.

Art. 3º A Equipe de ETP deverá individualizar/ELABORAR o estudo técnico preliminar de cada objeto almejado, formalizar e enviar ao Setor competente para as providencias necessárias ao desempenho da Demanda, além de acompanhar e apoiar as fases subsequentes. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do objeto até a conclusão da ação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 22 de janeiro de 2024.

DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:4494E15D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 220101/2024-GAB/PMS

INSTITUI A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO T.R. - TERMO DE REFERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DORGIVAL PEREIRA FILHO, Prefeito do Município de Salitre, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de elaboração do T.R. - Termo de Referência da Prefeitura Municipal de Salitre – Ceará.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal:

NOME CPF MATRICULA ENCARGO PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO 012.650.383-41 121722-4 T.R.

Art. 3º A equipe de elaboração do T.R. - Termo de Referência deverá individualizar, formalizar e enviar ao Setor competente para as providencias cabíveis, além de acompanhar e apoiar cada fase do processo quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ainda poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 22 de janeiro de 2024.

DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:059D17FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 29.11.2023.01-TP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E MURO DE CONTENÇÃO NA ARENINHA DA ARAPORANGA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. FICA DETERMINADO O DIA 25/01/2024 ÀS 09:00H A ABERTURA DAS PROPOSTAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, 22 DE JANEIRO DE 2024,

MICHELE FERREIRA GONÇALVES–
Presidente.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F720E2FD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2201003/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.