DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER na forma da lei, LICENÇA MATERNIDADE a servidora FRANCISCA CASSANDRA DA SILVA, matrícula 2529, ocupante do cargo efetivo de AUX.SERV.GERAIS (MERENDEIRA/ZELADOR, parte integrante da secretaria municipal de saúde, no período de 26/11/2023 a 23/05/2024. Art. 2º Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 26 de novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 22 de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:88C2454A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2201004/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor ROQUE EIDE BARROS portador do CPF n°996.512.463-91 a Gratificação GTR – GRU 5 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as portarias as portarias que versem sobre a matéria que trata esta portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:7005452D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2201005/2024 DO 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ANTONIO CARLOS DE SOUSA, portadora do RG n° 2002097002963 SSPDS - CE e CPF n° 914.410.303-44, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 02 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do mês de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:B8C7DE31
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO- CARRO DE SOM
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PP001/2023- SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE EVENTOS EM CARRO DE SOM VOLANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR GM-PP001/2023-SRP-11-SFAG MATHEUS MACEDO LOPES-ME R$ 6.250,00
VALOR GLOBAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: MATEUS MACEDO LOPES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 18 de Janeiro de 2024.
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:78E40FCE
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO-HOSPEDAGEM