DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 123
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 002 2015, 0502 08 244 0039 2029, 0502 08 244 0033 2026, 0502 08 244 0019 2025, 0502 08 243 0037 2023.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ ST-PE001/2023-SRP-09 NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS 18.786,62
VALOR GLOBAL: R$ 18.786,62 (dezoito mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 03 de janeiro de 2024.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:7C8987DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO-MAX ELETRO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE001/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 002 2015, 0502 08 244 0039 2029, 0502 08 244 0033 2026, 0502 08 244 0019 2025, 0502 08 243 0037 2023.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ ST-PE001/2023-SRP-10 MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 60.987,55
VALOR GLOBAL: R$ 60.987,55 (sessenta mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: JARBAS ALVES GONZAGA (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 03 de janeiro de 2024.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:034A58DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 507/2023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 286/2023, de 14.09.2023 e Parecer Jurídico Nº 139/2023 de 14.12.2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 22.01.2024 e término em 20.05.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 501/2023, de 14 de dezembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 31 de dezembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D0710CE6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.01.18-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE