DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

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ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.

VALOR: Valor Global de R$ 170.888,75 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024.

VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F8444D78

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.01.18-0003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR: Valor Global de R$ 194.486,95 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:BC1DEC1E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.01.18-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: IRANILDO BRITO RAMOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR: Valor Global de R$ 344.272,65 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D60CB8C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2024-GAB, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O Prefeito Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e em consonância com a Lei 867/2009, de 30 de novembro de 2009, em pleno exercício do cargo: RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido do Sr. FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR, inscrito no CPF/MF sob o nº 835.400.833-91, mediante requerimento do mesmo, do Cargo Efetivo de PROFESSOR, matrícula nº 752869, junto a Secretaria de Educação deste Município. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, EM 16 DE JANEIRO DE 2024.

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:12014C59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.22.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.22.001 para LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETA/SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 26 de Janeiro de 2024 (26/01/2024) as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 22 de Janeiro de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:D874C66D

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.22.002