DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 190
Atestamos, para fins de participação no Chamamento Público N.º_que Sr(a)_ ,CNPJ/CPF n.º______-, esteve visitando os locais a serem concedidos a permissão de uso e achei conforme.
Guaraciaba do Norte/CE, __ de ___ de 2023.
Elaborado por:
HOZANAN LINHARES GOMES Advogado OAB/CE 18.981 Procurador Geral do Município
Autorizado por:
RICARDO REGIS PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Comércio, Turismo e Empreendedorismo
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DA PERMISSÃO DE USO A Secretaria Municipal de Comércio, Turismo e Empreendedorismo, sediada à Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE Ref.: Chamamento Público N°______. (Nome ou Razão social do MEI) , inscrita no CPF /CNPJ sob o nº, sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo Sr.(a) , DECLARA que conhece os detalhes atuais do local da permissão de uso, tendo sido esclarecidas todas as dúvidas, considerando-as atendidas e plenamente capacitada a elaborar a proposta, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos, assumindo a responsabilidade por eventuais problemas na sua execução, não podendo ser alegado desconhecimento das condições de execução contratual como pretexto para eventual inexecução total ou parcial do termo de permissão de uso, atrasos em sua implementação ou alterações.
(data)
(representante legal)
ANEXO VII
MODELO DE PROPOSTA DE PERMISSÃO DE USO Chamamento Público nº ___
DADOS DO PROPONENTE PESSOA FÍSICA • NOME COMPLETO: • CPF: • E-MAIL: • ENDEREÇO: • CEP: • TELEFONE: • HOME PAGE:
DADOS DO PROPONENTE: PESSOA JURÍDICA / MEI
• NOME DA EMPRESA: • CNPJ: • E-MAIL: • ENDEREÇO: • CEP: • TELEFONE: • HOME PAGE:
RAMO DE ATIVIDADE A SER EXPLORADA NO ESPAÇO ESCOLHIDO (OBRIGATÓRIO):
ANEXO VIII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
Ref: Chamamento Público nº _
(NOME / RAZÃO SOCIAL DO MEI) CPF /CNPJ nº , sediada em (ENDEREÇO) , declara, sob as penas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que cumpre plenamente os requisitos para sua habilitação no presente Chamamento Público.
Elaborado por:
HOZANAN LINHARES GOMES Advogado OAB/CE 18.981 Procurador Geral do Município