DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 204

CARGO COMISSIONADO E FUNÇÕES GRATIFICADAS SIMBOLOGIA VAGAS Secretário de Obras e Serviços Públicos AP 1 Assessor de Apoio Administrativo EXE - 8 5 Diretoria da Divisão de Frota e Transporte EXE - 4 2 Diretoria de Projetos e Engenharia EXE - B 1 Assessoria de Serviços Urbanos e Obras EXE - 4 2 Diretoria de Pavimentação e Drenagem EXE - 4 1 Coordenadoria de Limpeza Pública EXE - 7 1 Coordenadoria de Iluminação Pública EXE - 7 1 Coordenadoria de Manutenção de Máquinas Pesadas EXE - 7 1 Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos EXE - 6 4

SECRETARIA DE JUVENTUDE, LAZER E DESPORTO

CARGO COMISSIONADO E FUNÇÕES GRATIFICADAS SIMBOLOGIA VAGAS Secretário de Juventude, Lazer e Desporto AP 1 Assessor de Apoio Administrativo EXE - 8 3 Coordenadoria de Almoxarifado EXE - 8 1 Diretoria de Esporte EXE - 2 1 Diretoria de Juventude EXE - 3 1 Diretoria de Programas Esportivos EXE - 4 1 Diretoria de Planejamento EXE - 6 1

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CARGO COMISSIONADO E FUNÇÕES GRATIFICADAS SIMBOLOGIA VAGAS Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico AP 1 Diretoria de Serviços Rurais EXE - 4 1 Diretoria de Recursos Hídricos EXE - 4 1 Diretoria de Desenvolvimento Agropecuário EXE - 4 1 Coordenadoria do Núcleo de Fiscalização Ambiental EXE - 7 1 Coordenadoria do Núcleo de Emissão de Licença Ambiental EXE - 7 1 Diretoria de Fiscalização de Resíduos Sólidos EXE - 4 1 Diretoria de Programas EXE - 4 1 Coordenadoria de Combate as Secas EXE - 8 1

ANEXO III (VALOR E QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS)

FUNÇÃO QUANTITATIVO VALOR R$ FG1 10 R$ 200,00 FG2 10 R$ 300,00 FG3 10 R$ 500,00 FG4 8 R$ 600,00 FG5 6 R$ 800,00 FG6 6 R$ 1.000,00 FG7 2 R$ 1.600,00

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador:79EA2DA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de JAGUARETAMA - CE pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital e adotando para todos os cargos sob o regime jurídico estatutário. A prova seletiva teórico-objetiva, objeto do presente edital, é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnico-administrativa do Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao inciso II do artigo 37 da Constituição da República de 1988, e pelas normas contidas neste edital.

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Concurso Público será regulado pelas normas do presente edital e seus anexos que, juntos, compõem o Manual do Candidato, cujo teor terá peso de regulamento para o Município de JAGUARETAMA e para os candidatos, além de serem respeitados os princípios gerais do Direito Administrativo. Acompanham o presente edital, sendo dele partes componentes, os seguintes anexos:

ANEXO I – Relação dos cargos do Concurso Público, número de vagas, vencimento-base, carga horária e escolaridade; ANEXO II – Quadro de Provas; ANEXO III – Programa das provas do Concurso Público 002/2024; ANEXO IV – Atribuições do Cargo; ANEXO V – Fórmulas - Pontuação Final;