DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Marcelino Mendes Curimenha Objeto: prestação de serviços docentes na área de Energias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 22/01/2024 a 31/07/2024 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, Diretor Geral,, pela contratante, e Marcelino Mendes Curimenha contratado(a). Data da Assinatura: 22/01/2024. CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.017188.2023-09 Interessado: Somave Construtora Ltda Em cumprimento à determinação do Diretor-Geral do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba, intimo a empresa Somave Construtora Ltda, CNPJ n. 11.161.828/0001-48, através do Diário Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 1, 2 e 3 do Pregão n. 5.748/2020, formalizado pelo Termo de Contrato n. 4.748/2020, para que tome ciência da decisão exarada pelo Diretor-Geral do IFSP Câmpus Itaquaquecetuba proferida em 18.12.2023 e juntada aos autos do processo n. 23305.017188.2023-09, às fls. 170, em acordo com parecer da Procuradoria Regional Federal junto ao IFSP, confirmando a aplicação da penalidade de multa de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e rescisão unilateral do contrato mencionado, haja vista que a empresa cometeu infração de inexecução parcial do objeto do contrato, conforme fundamentos e relatos expostos nos autos processuais, causando prejuízo à Administração. Fica também a empresa intimada a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme previsto no art. 109, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. O não-pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Itaquaquecetuba, 22 de janeiro de 2024. EDISON WAQUIL DA SILVA JÚNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23758.000066/2022-66. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 21.781.587/0001-93 - PEDROSO HOTEL LTDA ME. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses , do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com início em 21/01/2024 e término em 21/07/2024. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195,47. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases CONTRATADO: Matheus Bertolini Amorim ÁREA: Multimídia RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/07/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23344.001777/2020-58. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da variação do índice IPCA/IBGE acumulado período-base dez/2022 a nov/2023 que representa o percentual de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimo por cento), sobre os valores unitários dos itens 1, 2 e 3. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.377,30. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23206.006666.2023-65 Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses serviço de copeiragem. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.282,24. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23163.001110/2022-45. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 08/2022 por 20 (vinte) meses a contar de 05/05/2024, com fulcro no no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/05/2024 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.893,23. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23163.001251/2021-87. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2021 - Prorrogação Contratual, firmado entre a empresa Sulport Gestão em Serviços Ltda. e o IFSUL. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.137,67. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 33.693,60. Leia-se: Valor Total: R$ 31.893,60. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 02/2020; PARTICIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Paracatu (IFTM Campus Paracatu), CNPJ 10.695.891/0002-82, e DM REFEICOES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 22.066.945/0001-49; OBJETO: prorrogar o prazo da vigencia do Contrato n. 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 17/02/2024 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; PROCESSO: 23203.001944/2019-31; SIGNATARIOS: Gustavo Alexandre de Oliveira Silva, Diretor Geral do IFTM Campus Paracatu e Daniela Mundim da Costa, socia-administradora da contratada. CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158312 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23201.005737/2020-18. Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 22.381.412/0001-51 - NUTRIR REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2022 por 12 meses. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.213,27. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23066.055313/2019-54. Pregão. Nº 67/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.376,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.097265/2023-09. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.245.418/0001-12 - TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA . Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 82.265,75. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).