DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 50.438.061/0001-03 - . Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 162.575,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.095094/2023-75. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 49.782.692/0001-66 - 49.782.692 ANTONIO ANDEBERGUE GOMES FELIX. Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679 Número do Contrato: 295/2023. Nº Processo: 23070.020566/2023-24. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 39.402.906/0001-78 - ALAOR LUIZ RODOVALHO 37051148168. Objeto: Consiste em realizar o acréscimo aproximado de 4,003% sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 295/2023, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta - Alterações, e em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.390,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊMIO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Federação Internacional das Associações de Estudantes de medicina (IFMSA). O presente Convênio tem como objetivo regulamentar o Programa de Intercâmbio Internacional e Nacional promovido pela "International Federation of Medical Students" Associations of Brasil" em parceria com a UFC visando oferecer intercâmbios médico-acadêmico para alunos do curso de medicina desta IES ou de alunos matriculados no curso de medicina de outras instituições. A duração do acordo até 08/08/2027. PROCESSO: 23067.033993/2022-41. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional da UFC), Clarissa Garcia Custódio (Presidente da IFMSA Brasil), Prof.Dr, João Macedo Coelho filho (Diretor da Faculdade de Medicina da UFC) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.070209/2023-56. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa denominado "desenvolvimento do painel de informações e desinformações climáticas e socioambientais em redes sociais".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 4.141.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23068.087142/2022-16. Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 22/01/2024 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.630,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 Vencedor: SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 23.374.436/0001-46, pelo valor de R$ 206.633,00. FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 018/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VBS CONSULTORIA LTDA CNPJ: 19.797.435/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 019/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OMB ENGENHARIA LTDA CNPJ: 46.716.852/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 020/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EBRAM FIORE HOSTELS LTDA. CNPJ: 17.582.292/0002-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 021/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO ILUMINAR CLÍNICA MÉDICA E INTEG R AT I V A LTDA CNPJ: 48.715.552/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 022/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ CNPJ: 48.682.627/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 023/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 24.164.364/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 024/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHINEN E MACHADO LTDA CNPJ: 00.622.778/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 025/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SERRANA SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA CNPJ: 03.030.106/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 026/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TUTORMUNDI TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 22.858.220/0001- 93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 027/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NL FARMÁCIA LTDA CNPJ: 07.122.069/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.186945/2023-15. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, como interveniente administrativo e Virbac Uruguay SA - Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Conduzir testes de virulência em três cepas autóctones de Leptospira spp. em hamsters, no Laboratório de Bacteriologia Veterinária e no biotério experimental do Instituto Biomédico da UFF, devidamente regulamentado e autorizado pelo CONCEA (Órgão Federal brasileiro de Ética) para a realização de tais experimentos. DATA: 18 de janeiro de 2024. PRAZO: O Acordo começa na data da assinatura deste documento, e permanecerá em pleno vigor e efeito por três meses. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, WALTER LILENBAUM - Coordenador do Projeto- UFF, ALBERTO DI SABATTO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, PABLO MACCHI - Diretor Geral da Virbac Uruguay SA e MEHDI LARAICHI - Diretor Geral da Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23069.151044/2023-11. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, de 20/01/2024 a 20/01/2025; e redução consensual da quantidade de licenças contratadas para 22.423 (vinte e duas mil, quatrocentos e vinte e três) unidades. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.375,80. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23069.182489/2022-53. Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.647,80. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Café torrado e moído do tipo único Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 22/01/2024) 150182-15227-2023NE003691