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Diário Oficial da União · 23/01/2024 · pág. 37

DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300037 37 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.070960/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Rescisão do contrato com base na cláusula décima sexta, linha j. O concedente do recurso solicitou retorno dos créditos liberados para a execução de parte do projeto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 046/2024. Processo nº 23070.071149/2023-40. Objeto: prestação de serviços especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro ato alusivo à organização e realização de concurso público. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sergipe. Assinatura: 09/01/2024. Vigência: de 09/01/2024 até o término da validade do concurso. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº Processo: 23070.017705/2023-32 - PE 035/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório, tais como: balança analítica, barômetro, laminador, etc.; Ata n° 279/2023 - RPF COMERCIAL LTDA; CNPJ: 03.217.016/0001-49; Valor Global da Ata R$ 926,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 280/2023 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; CNPJ: 13.158.576/0001-23; Valor Global da Ata R$ 64.300,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 281/2023 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA; CNPJ: 13.533.610/0001-00; Valor Global da Ata R$ 15.137,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 282/2023 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA; CNPJ: 16.684.742/0001-13; Valor Global da Ata R$ 10.986,29. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 283/2023 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 19.887.163/0001-66; Valor Global da Ata R$ 2.011,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 284/2023 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA; CNPJ: 34.133.591/0001-97; Valor Global da Ata R$ 30.298,22. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 285/2023 - FAZ VENDAS LTDA; CNPJ: 46.983.819/0001-17; Valor Global da Ata R$ 5.699,80. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 286/2023 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 49.233.193/0001-10; Valor Global da Ata R$ 2.906,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 287/2023 - FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 52.274.057/0001-82; Valor Global da Ata R$ 24.914,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 288/2023 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; CNPJ: 80.243.769/0001-70; Valor Global da Ata R$ 2.200,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº Processo: 23070.046032/2023-28 - PE 078/2023. Objeto: aquisição com fornecimento parcelado de materiais para confecção de crachás; Ata n° 289/2023 - IDPROMO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 17.791.755/0001-54; Valor Global da Ata R$ 7.500,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 290/2023 - GRATIA TECNOLOGIA EM CONTROLE DE ACESSO E PONTO LTDA; CNPJ: 28.798.851/0001-40; Valor Global da Ata R$ 72.150,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 291/2023 - E F CORDOES E FITAS PERSONALIZADAS LTDA; CNPJ: 40.355.146/0001-74; Valor Global da Ata R$ 18.750,0000. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 005/2024. Processo 23070.001105/2024-33. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Assinatura: 15/01/2024. Validade: 15/01/2024 a 14/01/2029. Espécie: Convênio UFG 006/2024. Processo 23070.001929/2024-11. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JOSELIA JUBE MARANHAO. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JOSELIA JUBE MARANHAO. Assinatura: 15/01/2024. Validade: 15/01/2024 a 14/01/2029 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.000305/2024-31. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 02.586.175/0001-58 - PROENERG ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de execução de cabeamento estruturado de rede lógica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 182.819,74. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.010454/2023-28. Dispensa Nº 90078/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO- AMERICANA . Contratado: 18.227.043/0001-70 - ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UNILA No 4/2023. Processo no 23422.025789/2022-60. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, DOT Comercio e Distribuição de Medicamentos LTDA, CNPJ: 42.220.594/0001-96 e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo e valor para a execução do Projeto de Pesquisa - Ensaio clínico randomizado com psilocibina para transtorno depressivo maior. Data da assinatura 22/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora, pela FEESC Graziela Regis Montenegro e pela DOT Comercio e Distribuição de Medicamentos LTDA Leandro Jabur. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422020808202342. Objeto: Aquisição de materiais para ambulatório no Campus Integração. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILAINE LOVATTO DONATO Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura em Exercício (SIASGnet - 22/01/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA(S) DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/ U FJ, torna público o Edital de Condições Gerais que nortearão os Processos Seletivos Simplificados para contratação de professores por tempo determinado na UFJ, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. O número de vagas, o regime de trabalho, a área do PSS, a formação exigida para o cargo, o período de inscrições, a remuneração e Instituto ou Faculdade responsável por cada PSS serão definidos em Editais Específicos a serem publicados posteriormente no Diário Oficial da União. O inteiro teor deste edital está disponível no sítio da Universidade Federal de Jataí em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Edital_de_Condi%C3%A7%C3%B5es_Gerais_- PSS-_2024.pdf Ficam revogadas quaisquer disposições dos Editais anteriores de Normas Gerais que contrariem este edital. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.010233/2023-87. Dispensa Nº 100/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns técnicos profissionais - pj de entidade privada sem fins lucrativos, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.010226/2023-85. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instituição de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo de prestar serviços técnicos especializados no gerenciamento administrativo e financeiro de projetos, viabilizando, assim, a execução do "curso de aperfeiçoamento em acessibilidade na atividade física escolar", objeto do programa rede de formação continuada para professores - mec, da secretaria de mobilidades especializadas de educação - semesp, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.010230/2023-43. Dispensa Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização "curso de aperfeiçoamento em audiodescrição na escola: recurso de acessibilidade educacional",; título: 339039; autor: 65; editora: 0; isbn: 0, para execução do ted 12.371- faefid, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 141.172,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.007894/2023-25. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de complementação da obra de reforma, para adequação do subsolo do centro de vivência (bloco a02) para abrigar setores da reitoria, no campus sede da universidade federal de juiz de fora (ufjf).. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 468.550,05. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).