DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23071.006287/2021-86. Pregão. Nº 77/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.677.870/0001-08 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: a)Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57 inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajustar o contrato no percentual de aproximadamente 4,14%, de acordo com o INPC do período de novembro de 2022 a outubro de 2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.540,52. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2021 Nº Processo: 23071.001394/2021-18 Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA. Objeto: a) PRORROGAR o prazo da execução do Contrato nº 33/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22.01.2024 a 22.01.2025, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993; b). RETIFICAR o item "b" da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, de modo a constar: "b) acréscimo de aproximadamente 6,62% (seis vírgula sessenta e dois por cento) ao valor global inicial do contrato, em decorrência da inclusão dos estudantes do 8º período do curso de Medicina na realização das atividades práticas ambulatoriais da disciplina Medicina da Mulher, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993"; c) SUPRIMIR 35,50% do valor inicial atualizado do contrato, retroativamente a 01.02.2023, equivalente a R$ 28.197,48 (vinte e oito mil cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), nos moldes da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.263,92. Data de Assinatura: 20/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.935363/2023-24. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação = PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a EMPRESA ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e empresa Rocca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: O objeto do presente Acordo de Parceria para PD&I é a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Pesquisa e Desenvolvimento Doce de leite entre Inovaleite e Rocca". Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 09/01/2024 a 09/10/2024. Data de assinatura: 09/01/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Raphael Moraes Figueiredo (Representante legal da empresa); Rosiane Cristine Barbosa Figueiredo (Representante legal da empresa); Guilherme Carvalho Costa (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.006752/2023-12. Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento utilizando métodos de autoclavagem, incineração, micro-ondas ou outro método aprovado pelo órgão competente e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos a, b e e (conforme resolução conama 358/2005 e rdc 222/2018), incluindo suas embalagens e outros materiais que tiverem contato com os resíduos, nas dependências da universidade federal de lavras, contemplando o fornecimento de recipientes, embalagens e equipamentos adequados para movimentação interna e externa dos resíduos, até seu tratamento e destino final. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 174.800,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.016957/2023-14. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 19.542,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.022392/2023-04. Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: prazo indeterminado a contar de 23/01/2024. Valor Total: R$ 16.309,91. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.003781/2023-22. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de cursos para a realização de aulas práticas com os simuladores de alta fidelidade do laboratório de simulação realística do departamento de medicina. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 134.199,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo rescisão 323/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete no COLTEC da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 05/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo rescisão 334/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Escola de Música da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 04/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo rescisão 333/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete no Departamento de Química da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 05/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo rescisão 335/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Unidade Administrativa III da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 04/12/2023. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 586/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.222921/2023-88. Pregão Nº 35/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para desenvolver as atividades de motorista cat d e e nas dependências da universidade federal de minas gerais/ufmg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 14.024.172,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.259463/2023-32. Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Licenciamento de software para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia para 05 (cinco) usuários e plugin para interligação com o sistema bim (revit), com o fornecimento de suporte por 5 (cinco) anos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 12.999,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 395/2022. Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.477,06. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 395/2022. Nº Processo: 23072.210729/2020-04. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual, conforme quantitativos e valores discriminados em planilha anexa, para vigorar retroativo a 1° de maio de 2022, data dos efeitos financeiros da convenção coletiva 2021/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.272,20. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23072.250423/2023-25 - Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Guaxupé, CNPJ nº 18.663.401/0001-97, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Realização de Estágio Curricular da Disciplina Estágio em Saúde Coletiva / Internato Rural em Odontologia de alunos do Curso de Graduação em Odontologia da UFMG e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde da CONCEDENTE, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início de vigência: 10/01/2024. Fim de Vigência: 19/02/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.º Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG, Sr. Heber Hamilton Quintella - Prefeito Municipal de Guaxupé, Prof.º Leorges Moraes da Fonseca - Diretor da FEPE. Data de assinatura: 10/01/2024.