DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300039 39 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23072.272859-2023-75 - Espécie: Termo de Cooperação ICJ nº º 0050.0126098.23.9 que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Cabo híbrido nanotubos de carbono/fibra de carbono - Fase 2". Início de vigência: 22/01/2024. Fim de Vigência: 20/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Agildo Badaró Moreira - Gerente de Tecnologias para Materiais e Corrosão do CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 22/01/2024. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.206494/2022-18 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor de R$ 791.703,77 (setecentos e noventa e um mil e setecentos e três reais e setenta e sete centavos) da parcela quadrimestral de setembro de 2023, passando o valor da parcela quadrimestral de R$ 3.545.716,26 (três milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), para R$ 2.754.012,49 (dois milhões e setecentos e cinquenta e quatro mil e doze reais e quarenta e nove centavos). Início da vigência: 28 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289 Número do Contrato: 259/2022. Nº Processo: 23072.229523/2022-10. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 22 de janeiro de 2024 a 21 de julho de 2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.024335/2022-89. Dispensa Nº 235/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD nº 1096508001, tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. O CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER nº 1096508001, tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 32.848.096,08. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 086925/2023. Partes: prefeitura Municipal de Belém (PMB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Esperançar na Formação Docente: Construindo Escolas Humanizadoras e Transformadoras". Fundamentação Legal: Lei n°. 8.666/93, Lei 8.958/94 e suas alterações posteriores e da Portaria Interministerial 424/2016. Valor: R$4.651.240,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/01/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Araceli Maria Pereira Lemos, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 062793/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e L'universite de Technologie de Compiê,Gne(Utc). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/112023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Claire Rossi, pela Universidade Utc. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23073.014179/2021-67. Dispensa. Nº 1417/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento entre rubricas referente ao projeto: Curso de Especialização em Pediatria 2021. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.450,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2018 - UASG 153063 Nº Processo: 9216/2018-10 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/06/2018 . Objeto: ReFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA E DO ALDITÓRIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CAMPUS DE CASTANHAL. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIDEC - 22/01/2024) 153063-15230-2024NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001- 23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.018238/2023-38, relativo ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.231.065/0001-02, no valor total de R$ 8.782.127,05. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor, pela Contratante. Belém, 17 de janeiro de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 001372/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Bern (Suiça). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Christian Leumann, pela Universidade de Bern. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 19/2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 19, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 46, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo. Onde se lê: O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 18, de 19 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 43, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo. Leia-se: O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 15, de 16 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 43, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato nº AET-69/2023. Processo: 23075.001949/2023-53 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Comunicação Multiplataforma. Valor: R$ 323.190,00. Vigência do Acordo: 29/03/2023 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 01/11/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR. EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.0360659/2023-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 47.181.976/0001-71. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não apresentar documentação exigida pelo edital de licitação nº 129/2022 durante o curso do pregão eletrônico. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 22 de janeiro de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo: 23075.025918/2020-45. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 1020190090570, intitulada "DISPOSITIVOS ELETRÓDICOS ADESIVOS PARA APLICAÇÕES ELETROQUÍMICAS E MÉTODO DE OBTENÇÃO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UFSCar. Vigência do Acordo: 19/01/2024 a 19/01/2044. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ana Beatriz de Oliveira - UFSCAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRAR PREÇOS para contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 22/01/2024) 153409-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.047567/2022-32. / Atas de Registro de Preços 002 e 003/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.) para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 09/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001- 08. / FORNECEDORAS: INFANTARIA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.795.155/0001-79, no valor global de R$ 20.993,92; MULTI QUADROS E VIDROS LTDA., CNPJ: 03.961.467/0001-96, no valor global de R$ 85.620,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Marcos Peter Nunes; Sra. Dalmira Olinda Costa Santos.