DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cobrança da tarifa de manejo de resíduos sólidos urbanos - TMRSU conforme disposto no § 1º do art. 35, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.496,52. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.015160/2023-61 e o Edital de Abertura nº 79/2023, publicado no DOU de 01/12/2023, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINAS: TÉCNICA DIETÉTICA I; PRÁTICA ORIENTADA I; NUTRIÇÃO E MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO I; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO I; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO II E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º JÚLIA ROSENTAL DE SOUZA CRUZ 9,41 . 2º ANA FLÁVIA DE SOUSA SILVA 6,91 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos incritos. 3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT. Ampla concorrência: - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 Processo SEI 23086.005987/2023-56. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina-MG. Objeto: Convênio para a execução do projeto "Diagnóstico laboratorial de doenças de notificação compulsória e análise da qualidade da água no Vale do Jequitinhonha- MG: integração do LEAC ao Sistema Único de Saúde". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e demais legislações afetas à matéria. Vigência 12 meses. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/Município de Diamantina-MG e Rodrigo Gava p/FUNARBE. EDITAL Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 114, de 6 de dezembro de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Maria Eugênia Alves Nogueira 9,11 Classificada HERON LAIBER BONADIMAN EXTRATO DE DOAÇÃO Recebimento de Doação Que Faz A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda/Sc, Inscrita Sob O Cnpj: 00.394.460/0023-57, Nos Autos do Processo nº 23086.010995/2023-14 Em Favor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-Ufvjm, Município de Diamantina/Mg. Objeto: 03 Veículos A Saber: Fiat Pálio Wk Adven Flex, Placa Mlb-1b38, Chassi: 9bd373175d5024083, Renavan: 00504485300, Conforme Termo de Doação (Sei 1251520); Fiat Doblo Adv. 1.8 Flex, Placa Mlc-7a18, Chassi 9bd119409d1102100, Renavan: 00505134233, Conforme Termo de Doação (Sei 1251520); Fiat/ Ducato Cargo, Placa Dj06167, Chassi: 93w244f1372010308, Renavan: 00896225313, Conforme Termo de Doação (Sei 1251517.Gildásio Antônio Fernandes Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 042 Instituto de Pesquisas Ciência da Métrica Indeferido Inconformidade do item 3.2.1., "e", "n" e do requerimento, conforme item 3.2.2., do Edital. O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150151 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23064.003171/2020-01. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: UTFPR- CAMPUS FRANCISCO BELTRAO. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato - vigência. Vigência: 19/01/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.317,10. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.002790/2023-07, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155022 O Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, insumos para o Serviço de Anatomia Patológica. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 26 de janeiro de 2024, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público nº 01/2024, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536021356202339. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Clipes Cirúrgicos com Clipadores em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024300202336. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório - Gasometria e Hemostasia - com cessão de equipamentos do grupo Laboratório para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008