DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300042 42 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536020547202383. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para Cardiologia, com cessão de equipamentos e acessórios em Regime de Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 22/01/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521018406202360. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade Quadril do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/01/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.021645/2020-71. Pregão Nº 58/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço para fornecimento de solução de contact center, por intermédio de software de mensagens whatsapp, para o complexo hospital de clínicas - chc/ebserh da universidade federal do paraná - ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 143.779,24. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Inscrição no CADIN - ARP 206/2021: UASG 156654 Nº Processo: 23860.007654/2022-53. Ata de Registro de Preços nº 206/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 08.608.621/0001-64. FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EX. Objeto: a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE. A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 1.038,10 (mil trinta e oito reais e dez centavos) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.007654/2022-53. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 66/2022/GAD/HC-UFU- EBSERH (23861741) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.007654/2022-53 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e- mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO P/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Inscrição no CADIN - ARP 135/2021: UASG 156654 Nº Processo: 23860.009101/2022-35. Ata de Registro de Preços nº 135/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 36.782.020/0001-09. NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: aquisição de enxoval hospitalar e material de rouparia. A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 5.161,43 (cinco mil, cento e sessenta e reais e quarenta e três centavos) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.009101/2022-35. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 61/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (23345872) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.009101/2022-35 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e- mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Inscrição no CADIN - Ata nº 28/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.004557/2022-17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 30.329.824/0001-70. AMICI COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES, RESPIRATÓRIOS E OUTRAS CLASSES FARMACOLÓGICAS. A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.004557/2022-17. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 13/2022/GAD/HC-UFU- EBSERH (21474369) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.004557/2022-17 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e- mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Inscrição no CADIN: UASG 156654 Nº Processo: 23860.006875/2022-12. Edital de chamamento Público nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 00.098.242/0001-60. PRONTOFAR LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos antimicrobianos injetáveis. A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.006875/2022-12. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 24/2022/GAD/HC-UFU- EBSERH (21933027) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.006875/2022-12 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e- mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Audiência Pública cujo objeto é a Contratação de solução de Sistema de Controle de Frequência para servidores RJU, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). A data de abertura da Audiência Pública será no dia 24/01/2024 a partir das 14h00min. ID da reunião: 214 052 838 360, senha: XEhnQW, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ Z j U w N W Z k N W Q t M 2 M w M S 0 0 M T c z LT k x Z D k t M z I y N 2 N l M T R h O G J h % 4 0 t h r e a d . v 2 /0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1- 0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22fe5c4950-2484-483f-bd08- 1743013482a6%22%7d O Edital nº 01/2024 de Audiência Pública e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Audiências Públicas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias- publicas. (INCOM - 23/01/2024) 156654 - 26443-2024NE000001. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009278202315. Objeto: Serviços Médicos de natureza continuada em Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 22/01/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23110.050886/2018-28. Pregão. Nº 135/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por mais 12(doze meses) com início 08/02/2024 encerramento em 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.668.014,48. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23110.054273/2018-60. Pregão. Nº 145/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 6(seis) meses, com início na data de 08/02/2024 encerramento em 07/08/2024 com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.446,32. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).