DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 22/01/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016377202361. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, monitoramento e operação de sistema de tratamento, armazenamento e distribuição de água para hemodiálise e central de materiais esterilizados CME para atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00221-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 22/01/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 202/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 235410003472023. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (tablets e projetores) para atendimento as demandas do Hospital Universitário de Santa Maria. Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 22/01/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 46/2018. Nº Processo: 23539.001724/2018-35. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 50.429.810/0001- 36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 46/2018.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.840,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Cotacao Com Rep Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 58.950.775/0001-08 Itens: 07, 08, 30, 31, 32, 37, 38 e 39 Valor Total: R$ 280.908,10 Cientifica Medica Hospitalar Ltda Cnpj: 07.847.837/0001-10 Itens: 01, 05, 15, 19, 34, 36 e 40 Valor Total: R$ 152.434,00 Medside Comercio De Prod Hospitalares Ltda Cnpj: 28.796.078/0001-83 Itens: 25, 26, 27 e 29 Valor Total: R$ 815.874,00 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 09, 10 e 11 Valor Total: R$ 7.764,00 Souza Med Com De Materiais Medico-Hosp Ltda Cnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 16 e 24 Valor Total: R$ 5.463,00 Souzamed Importadora E Distrib Hosp Ltda Cnpj: 35.473.398/0001-68 Itens: 18 e 20 Valor Total: R$ 10.160,00 Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda Cnpj: 28.345.933/0001-30 Itens: 03 e 04 Valor Total: R$ 41.300,00 Surgicalmedi - Importadora Distrib de Mat Cir LCnpj: 29.057.136/0001-10 Item: 17 Valor Total: R$ 16.000,00 Hts - Tecnologia Em Saude Com Import Exporto LCnpj: 66.437.831/0001-33 Item: 06 Valor Total: R$ 2.300,00 Becton Dickinson Industrias Cirurgicas Ltda Cnpj: 21.551.379/0021-41 Item: 22 Valor Total: R$ 23.200,00 QB Comercio Ltda Cnpj: 40.760.938/0001-24 Item: 33 Valor Total: R$ 84.000,00 RRX Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 15.340.450/0001-09 Item: 02 Valor Total: R$ 2.000,00 Valor GLOBAL: R$ 1.441.403,10 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 22/01/2024) 155124-26443-2024NE800090 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Contratação de produtos via web service com entrega diretamente no ponto de consumo do material (ponto a ponto). As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 16/02/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 22 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1129553 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153089 SEI HCPA 23092.012270/2023-81 Nome do Contratado: GVS DO BRASIL LTDA Nº CNPJ:. 02.527.107/0001-18 Objeto: Material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 87.584,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2024NE504028 - 03/01/2024 Data de Assinatura: 04/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhor Giuliano Daniel Agostini, CPF 158.657.328-46. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1115777 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A Nº CNPJ:. 31.673.254/0010-95 Objeto: Material médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 118.185,00 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e cinco reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2023NE510219 - 20/11/2023 Data de Assinatura: 05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 154222 SEI HCPA-23092.000575/2024-21- CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA Contratado: VIVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -ME CNPJ: 13175742000108 R$ 2.100,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504641 19/01/2024 Autorização: 19/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 19/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154221 SEI HCPA-23092.000631/2024-28- MEDICAMENTO - OXALIPLAT I N A Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10586940000168 R$ 11.953,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504600 18/01/2024 Autorização: 19/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154077 SEI HCPA 23092.018131/2023-61- CONTROLE DE QUALIDADE EUROPEU DA GENÉTICA-ERNDIM Contratado: ERNDIM IMPORTAÇÃO R$14.934,50 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 19/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154137 SEI HCPA 23092.018178/2023-25- MANUTENÇÃO DO SOFTWARE NO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HORAS TÉCNICAS Contratado: TDSA COMERCIO DE SOFTWARE LTDA - ME CNPJ: 7803583000138 R$246.697,16 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1143183 AO CONTRATO Nº 0282109 Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.198.254/0001-17 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE504454 10/01/2024 Data da Assinatura: 19/01/2024 Nº do Processo: 143482 SEI HCPA 23092.202010/2020-53 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0282109, que tem como objeto a aquisição de licença de uso do software adobe creative cloud subscription educacional device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Roberto da Silva Abrahão, CPF 146.352.591-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO 1143138 AO CONTRATO Nº 0285946 Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE500164 03/01/2024 Data da Assinatura: 22/01/2024 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0285946, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024; Reajustar os valores dos insumos no percentual de 4,62 %, alterando os valores dos postos; Estabelecer que o valor da garantia contratual será de R$ 11.057,70. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora- Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin, CPF 077.909.029-20.