DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 26/05/2022 a 25/05/2024. Data de Assinatura: 26/05/2022. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Luciana Miyoko Massukado, Reitora do IFB. ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 02/2022 (7750612) Processo SEI 23106.105506/2021-64, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), CNPJ 02.313.673/0001-27. Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2024. Data de Assinatura: 06/07/2022. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor da ANP. ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 03/2022 (7856033) Processo SEI 23106.128204/2021-64, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e a AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), CNPJ 02.270.669/0001-29. Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 29/06/2022. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da ANEEL. ESPÉCIE: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIASS-UNB 01/2023 (9445898) Processo SEI 23106.019022/2022-84, firmado entre a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), CNPJ 00.038.174/0001-43, e o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ), CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal. Fundamento Legal: art. 30 do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967. Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2023. Márcia Abrahão Moura, Reitora da UnB. Fábio André Silveira, Diretor Substituto do CNPq. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.028097-2023-65; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 02/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí - CNPJ 45.195.823/0001-58. OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado "Governança Colaborativa, Desenho e Integração de Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Concepções, instrumentos e processos para promover o desenvolvimento sustentável e resiliente da cidade turística de São Bento do Sapucaí-SP". COORD: Klaus Frey. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/01/2028. ASSINATURA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon e Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, Representante Legal, Ana Catarina Martins Bonassi. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.005497/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras do remanescente da construção do prédio da reitoria na unidade 2, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 6.712.430,23. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.005497/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras do remanescente da construção do prédio da reitoria na unidade 2, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 7.178.908,53. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005002312202316. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) nutricionalmente balanceadas e em condições higiênico-sanitárias adequadas a toda a comunidade acadêmica e visitantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 22/01/2024) 154502-26350-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23115.020933/2021-64. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 14.608.683/0001-79 - JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do saldo do Contrato nº 23/2021- SICON, calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, e conforme Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do Contrato n° 23/2021-SICON. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.169.616,33. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio nº 009.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e H B CONSULTORIA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 45.404.154/0001-87. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio nº 010.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCACAO - INEED, Inscrita no CNPJ sob o Nº 28.766.987/0001-79. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.041657/2021-66. Pregão nº. 052/2022. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: Esse-Ene Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ nº. 07.667.561/0001-98. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois) equipamentos, cobas 6000 e cobas 4000 , Roche, para o Grupo 01; 01 (um) equipamento, cobas 6000 , Roche, para os Grupos 02 e 03, 01 (um) equipamento, cobas 4000 e411 Rack, Roche, para os Grupos 04 e 05. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.041657/2021-66. Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial do tipo: reagentes de bioquímica e imunologia (Hormônios, HIV/Hepatites, Congênitas e Infecciosas). Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 7.874.584,65. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23523.005974/2021-19. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de r$ 1.010.152,80 (um milhão, dez mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 12.121.833,60 (doze milhões, cento e vinte e um mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), com base na variação dos custos relativos à mão de obra a ser aplicado com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (anexo pcfp svs. Administrativos - com governanta 44hrs (sei nº 34468599)), data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho de sind das emp de aseio e conservacao do estado do ma, cnpj n. 06.991.483/0001-10 e o s dos e de emp de ass con l ed c la e s do est do ma , cnpj n. 05.760.442/0001-50, sob número de registro ma000087/2023 no ministério público do trabalho e emprego e previsão contratual disposta na cláusula 6 (sexta) do contrato - sei 082/2022 - gestor serviços empresariais (23814836). Vigência: 18/01/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.487.308,16. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.005430/2017-71. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 011/2018 em 25 de janeiro de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.005329/2017-10 (SEI 23523.021926/2018-72). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 006/2018 em 25 de janeiro de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).