DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Data de Rescisão: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097916/2023-76. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 169.643,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097916/2023-76. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 47.034.949/0001-76 - EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 3.410,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097916/2023-76. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.095313/2023-30. Espécie: CONVÊNIO Nº 01 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Empresa Pantanal Projeto e Consultoria Rural LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: de 19/01/2024 a 19/01/2026. Assinam: Elizaine Bagatelli - Pró-Reitora de Ensino de Graduação em Exercício da FUFMT - PROEG, e Douglas Henrique de Amorim Campos - Representante da Empresa. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/FUFMT/2024 Processo: 23108.074019/2023-94. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 001/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Sumitomo Corporation do Brasil S.A e interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "Uso de aditivos e modelagem computacional em dietas de bovinos de corte em confinamento", que visa avaliar o efeito de diferentes aditivos sobre o desempenho nutricional de bovinos em confinamento e aplicar metodologia utilizada no modelo Integrated Farm System Model, para avaliar, simular e quantificar a emissão de gases com a intensificação de um sistema de terminação de bovinos de corte em confinamento. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 23 (vinte e três) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT, Hideki Hijiya - Representante da SUMITOMO, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 - Contrato 018/2023 - UASG 154045, publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2024, Edição nº 15, Seção 3, Página 59. Onde lê-se: "Nº Processo: 23108.066932/2022-36", leia-se: "nº Processo: 23108.088087/2023-31". (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS Objeto: Credenciar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, Campus Cuiabá, situado na cidade de Cuiabá-MT. Edital retificado disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes. Prazos: A entrega dos documentos de inscrição deverá ocorrer no período de 26/01/2024 a 09/02/2024. Endereço Envio dos Pedidos: Pelo e-mail [email protected] ou entregues em Envelope identificado na Coordenação de Gestão de Contratações da UFMT, situada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 2.367. Bairro Boa Esperança. No Bloco do Almoxarifado. CEP 78060-900. Horário de funcionamento: 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas. EDILSON PEREIRA MARINS Coordenador de Gestão de Contratações AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. OBJETO: Retificar os itens 1.1, 6.1.2, 7.2.1 e o Anexo I do Aviso de Chamamento Público n.º 001/2024. O chamamento público passará a contemplar o desfazimento de 5490 (cinco mil quatrocentos e noventa) itens, agrupados em 09 (nove) lotes. Edital retificado disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes. Prazos: o envio dos pedidos de doação deve ser realizado em conformidade com os Anexos II, V e VI do Edital, no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a publicação desta retificação no Diário Oficial da União. Endereço Envio dos Pedidos: [email protected]. EDILSON PEREIRA MARINS Coordenador de Gestão de Contratações INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Físico-Química/Química Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Química. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 29 a 31/01/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h, local: Sala 262 Departamento de Química Bloco F 3º pavimento - Endereço: Avenida Correia da Costa, 2367 Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: 3615- 8760 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS Chefe de Departamento FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.038801/2023-80. Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente - veículo pick-up, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos termos de referência (4559262 e 4559265). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 439.800,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23104.030107/2020-71. Inexigibilidade. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.01.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo é de r$ 463.983,70 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos) para o período da prorrogação.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.983,70. Data de Assinatura: 20/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão nº 02/2024-UFMS. Processo nº 23104.001586/2024-42. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Ministério da Ed u c a ç ã o (MEC). Objeto: O Termo de Adesão tem por objeto viabilizar a atividade de preceptoria em internato do curso de Medicina, nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sem hospitais próprios, visando ao aprimoramento da formação médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei 12.871/2013 e da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021. Data de assinatura: 18.01.2024. Vigência: 18.01.2024 a 16.01.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.3 da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS VA LO R ES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de -7,720620% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (Agosto/2022 a Julho/2023), passando o valor mensal de R$ 55.977,98 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos) para R$ 51.656,13 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), a contar de 10.08.2023. b) Corrigir o valor da taxa de monitoramento reajustado pelo Segundo Apostilamento ao Contrato nº 84/2020-UFMS (3638927) de R$177,87 (cento e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) para R$143,87 (cento e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), a contar de setembro/2023. c) Reconhecer o valor de R$ 678,22 (seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos) referente a Taxa de Monitoramento pago a maior pela Contratada. d) O valor da tabela 1 será devolvido à contratada por meio de compensação de valores a ser efetivado no subsequente pagamento mensal da concessão do espaço físico, após a celebração do presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 11.01.2024. Vigência: 11.01.2024 a 10.08.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os Representantes pela CAIXA.